Resolver o Simulado Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios (ACAPLAM-PB) - Analista de Gestão e Assistência à Saúde - Serviço Social - AOCP - Nível Superior
Direito da Criança e do Adolescente
Qual a legislação que prioriza a prática que seja restaurativa?
- A Lei do SINASE.
- B Estatuto da Criança e do Adolescente.
- C Lei Henry Borel.
- D Lei da Palmada.
A adoção de criança ou adolescente residente no Brasil, realizada por brasileiro residente no exterior, deve:
- A ser considerada mista, dependendo de autorização da Autoridade Central Administrativa Federal – ACAF.
- B ser considerada adoção nacional, devido à nacionalidade do adotante e residência do adotando em território nacional.
- C ser considerada adoção internacional se o país de residência do adotante for signatário da Convenção da Haia, e nacional se o país de residência do adotante não for signatário da Convenção da Haia.
- D ser considerada adoção internacional.
Quando apreendido o adolescente, o fato deve ser comunicado à autoridade judiciária competente e à família do adolescente
- A imediatamente para a família e 24 (vinte e quatro) horas para a autoridade judiciária.
- B imediatamente, pela autoridade policial.
- C no prazo de 24 (vinte e quatro) horas pela autoridade judiciária à família do apreendido, após a comunicação incontinente da autoridade policial.
- D no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a apresentação do adolescente ao Ministério Público, para oitiva informal.
Na prestação de serviços comunitários, é garantido ao adolescente
- A realizar tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a 12 (doze) meses.
- B que as tarefas serão atribuídas conforme a sua aptidão, em jornada máxima de 10 (dez) horas semanais.
- C realizar tarefas gratuitas de interesse geral.
- D que as tarefas não poderão ser executadas em sábados, domingos e feriados, para não prejudicar a convivência do adolescente com sua família.
Em relação à remissão,
- A pode ser concedida antes ou depois de iniciado o processo de apuração do ato infracional.
- B sua concessão é privativa do Ministério Público, como forma de exclusão do processo, atendendo às circunstâncias e consequências do fato.
- C implica, necessariamente, no reconhecimento da responsabilidade pelo adolescente.
- D pode ser incluída a aplicação de qualquer das medidas socioeducativas previstas em lei, a ser devidamente cumprida pelo adolescente.
A Lei nº 13.509/2017, chamada de “Lei da Adoção”, trouxe alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e incluiu a chamada “entrega voluntária”, que consiste na possibilidade de uma gestante ou mãe entregar seu filho ou recém- -nascido para adoção em um procedimento assistido pela Justiça da Infância e da Juventude. Ao contrário do que muitos pensam, a mãe que dispõe seu filho para adoção não comete crime, a lei permite a entrega para garantir e preservar os direitos e interesses do menor. Em contrapartida, a mãe que desampara ou expõe seu bebê a perigo comete o crime de abandono de recém-nascido, descrito no Art. 134 do Código Penal.
(Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-eprodutos/direito-facil/edicao-semanal/entrega-voluntaria-de-adocao. Adaptado.)
“Considerando do exposto e, ainda, a entrega voluntária da gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, cabe à Justiça da Infância e da Juventude buscar primeiramente uma família __________, ou seja, aquela que se acrescenta para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A tutora
- B extensa
- C mosaico
- D substituta
- E provisória
O direito da criança e do adolescente é um ramo jurídico com característica autônoma, de caráter interdisciplinar e permite o estudo aprofundado dos temas mais variados que envolvem a população infanto-juvenil. Nesse âmbito, crianças e adolescentes se tornam sujeitos de direitos e recebem uma proteção especial, pela peculiaridade de ainda serem indivíduos em desenvolvimento, gozando de prioridade da efetivação de seus direitos fundamentais. Tendo em vista as dificuldades no atendimento à criança e ao adolescente, e a gritante necessidade de protegê-los e defendê-los, pois precisam de atenção especial por ainda estarem em formação, em 2004, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, com o apoio da Fundação das Nações Unidas para a Infância (Unicef), apresentaram a proposta do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE.
(Disponível em: https://jus.com.br/artigos/51212/sistema-nacional-deatendimento-socioeducativo-sinase-lei-n-12-594-de-18-de-janeiro-de2012.)
O SINASE atende às necessidades mais urgentes em relação ao atendimento socioeducativo oferecido aos adolescentes, e o faz funcionar como um verdadeiro manual para orientar os operadores do sistema de atendimento, do sistema de garantias dos direitos desses jovens, principalmente na proposição de políticas públicas e políticas orçamentárias, e o sistema judiciário; sendo tal sistema um instrumento jurídico- -político que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em matéria de ato infracional e medidas socioeducativas. Sobre as informações, está INCORRETO o que se afirma em:
- A O Ministério Público (MP) deve intervir no procedimento judicial de execução da medida socioeducativa, com as devidas garantias que lhes são asseguradas, podendo requerer as providências necessárias para adequar a execução aos ditames legais e regulamentares.
- B A competência para jurisdicionar a execução das medidas socioeducativas segue o determinado pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), ou seja, a autoridade competente é o Juiz da Infância e da Juventude, ou o Juiz que exerce essa função, na forma da lei de organização judiciária local.
- C O defensor e o Ministério Publico poderão requerer, e o Juiz da execução poderá determinar, de ofício, a realização de qualquer avaliação ou perícia que entenderem necessárias para complementação do Plano Individual de Atendimento (PIA), podendo a autoridade judiciária indeferi-la, se entender insuficiente a motivação.
- D A reavaliação da manutenção, da substituição ou da suspensão das medidas de meio aberto ou de privação da liberdade e do respectivo (PIA) pode ser solicitada a qualquer tempo, e somente poderão ser atendidas exclusivamente, quando a pedido da direção do programa de atendimento ou do defensor ou do MP.
- E Com o escopo de conferir efetividade às medidas socioeducativas que serão aplicadas ao adolescente, o SINASE disporá do Plano Individual de Atendimento (PIA) como instrumento pedagógico fulcral para garantir a equidade no processo socioeducativo, uma vez que deve considerar as peculiaridades do desenvolvimento de cada adolescente.
- A Colocação em família substituta.
- B Acolhimento em abrigo ou em entidade.
- C Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.
- D Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.
- E Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente.
- A A União, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, realizará avaliações periódicas da implementação dos Planos de Atendimento Socioeducativo em intervalos não superiores a 3 (três) anos
- B O Sistema Nacional de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo, tem como um de seus objetivos assegurar conhecimento rigoroso sobre as ações do atendimento socioeducativo e seus resultados
- C O relatório da avaliação deverá ser encaminhado aos respectivos Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e ao Delegado de Polícia
- D A avaliação será coordenada por uma comissão permanente e realizada por comissões temporárias, essas compostas, no mínimo, por 3 (três) especialistas com reconhecida atuação na área temática e definidas na forma do regulamento
- A É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária
- B Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e quatro anos de idade
- C Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade
- D A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Ministério Público estadual ajuizou, na justiça comum, demanda objetivando que a fazenda pública estadual forneça medicamento a José, cidadão idoso substituído.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, conforme a legislação processual em vigor e a jurisprudência do STJ.
- A O processo deve ser extinto sem resolução de mérito, porque, apesar da relevância da matéria, o Ministério Público não possui legitimidade para tutela de direito individual de cidadão idoso nessa hipótese.
- B Trata-se de ação coletiva para tutela de direito individual homogêneo, a qual deve seguir o rito procedimental previsto na Lei da Ação Civil Pública (Lei n.º 7.347/1985) e nas regras de tutela coletiva do Código de Defesa do Consumidor.
- C Deve ser determinada a emenda da petição inicial, porque, de acordo com o Estatuto do Idoso, o Ministério Público deve atuar como representante judicial, em vez de substituto processual do idoso.
- D O Ministério Público possui legitimidade para atuar como substituto processual de cidadão idoso enfermo, em razão da constatação de situação de risco, e requerer tutela jurisdicional individual para sua proteção.
- E O magistrado deve determinar a intimação da Defensoria Pública, única instituição pública legitimada a atuar no caso, para que ela assuma a representação do idoso, caso seja comprovada situação de hipossuficiência econômica.
Segundo os ditames do Estatuto do Idoso, é certo que
- A ao idoso em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
- B em todo atendimento de saúde, os maiores de 75 (setenta e cinco) anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência.
- C para ter acesso à gratuidade de transporte coletivo público urbano, é necessário que o idoso tenha carteira especial emitida pelo Município para tanto.
- D a obrigação alimentar em favor do idoso é sucessiva, podendo ele optar por exigi-la entre os prestadores.
- E aos maiores de 60(sessenta) anos, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos interestaduais.
No que se refere à proteção ao idoso, é correto afirmar:
- A A Lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, criou normas sociais para o tratamento da pessoa idosa garantindo-lhes a longevidade com qualidade de vida por meio de restrições à sua autonomia, na medida em que condiciona o exercício dos seus direitos à assistência por algum membro da família que não seja idoso.
- B o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às mulheres com idade igual ou superior a 65 (sessenta) anos e aos homens com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.
- C Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em estabelecimentos especializados implementados pelos Municípios.
- D O dever de amparar os idosos é tripartido, porquanto constitui dever da família, da sociedade e do Estado.
- A Deverá instaurar sob sua presidência, contencioso administrativo para apuração de violação contra direito do idoso.
- B Poderá requisitar informações de qualquer pessoa, quando necessário, a serem prestadas em 5(cinco) dias.
- C Se esgotadas todas as diligências para apuração de infração a prerrogativa conferida à pessoa idosa, se convencer da inexistência de fundamento, poderá, ainda assim, ajuizar ação civil pública e, dependendo do teor da contestação, requerer a extinção do feito, sem julgamento de mérito.
- D O servidor público poderá provocar a sua iniciativa, quando se deparar com ofensa a quaisquer garantias conferidas ao idoso, prestando-lhe informações sobre os fatos que constituam objeto de ação civil e indicando-lhe os elementos de convicção.
- E Admitir-se-á litisconsórcio facultativo entre os Ministérios Públicos da União e dos Estados na defesa dos interesses e direitos de que cuida o Estatuto do Idoso.
- A A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 40% (quarenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.
- B Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado, entre outros, a reserva de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.
- C No sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos.
- D É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de 3% (três por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.
Conforme a Lei nº 10.741, de 01/10/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa CORRETA.
- A Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de setenta e cinco anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos (Art. 3º, §2º)
- B É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor (Art. 10 §3º)
- C É obrigação da família, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade (Art. 9º)
- D Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Judiciário esse provimento, utilizando-se de ação judicial para condenar grandes empresas para o sustento daqueles (Art. 14)
- E O Estado tem dever exclusivo de prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso, respondendo objetivamente por omissão (Art. 4º §1º)
Conforme a Lei nº 10.741, de 01/10/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa CORRETA.
- A Os crimes definidos nesta Lei são de ação penal pública condicionada à representação do idoso (Art. 95)
- B É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Particular de Saúde (Art. 15)
- C O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso ao mercado de trabalho, adequando currículos e metodologias a ele destinados (Art. 21)
- D Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei (Art. 4º)
- E É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 80 (oitenta) anos (Art. 1º)
Leia o trecho a seguir:
“O envelhecimento é um direito ________________________ e a sua proteção um direito ______________, nos termos desta Lei e da legislação vigente”.
Fonte: Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.
- A individual, econômico
- B adquirido, social
- C personalíssimo, socia
- D personalíssimo, econômico
Português
O outro marido
Era conferente da Alfândega — mas isso não tem importância. Somos todos alguma coisa fora de nós; o eu irredutível nada tem a ver com as classificações profissionais. Pouco importa que nos avaliem pela casca. Por dentro, sentia-se diferente, capaz de mudar sempre, enquanto a situação exterior e familiar não mudava. Nisso está o espinho do homem: ele muda, os outros não percebem.
Sua mulher não tinha percebido. Era a mesma de há 23 anos, quando se casaram (quanto ao íntimo, é claro). Por falta de filhos, os dois viveram demasiado perto um do outro, sem derivativo. Tão perto que se desconheciam mutuamente, como um objeto desconhece outro, na mesma prateleira de armário. Santos doía-se de ser um objeto aos olhos de d. Laurinha. Se ela também era um objeto aos olhos dele? Sim, mas com a diferença de que d. Laurinha não procurava fugir a essa simplificação, nem reparava; era de fato objeto. Ele, Santos, sentia-se vivo e desagradado.
Ao aparecerem nele as primeiras dores, d. Laurinha penalizou-se, mas esse interesse não beneficiou as relações do casal. Santos parecia comprazer-se em estar doente. Não propriamente em queixar-se, mas em alegar que ia mal. A doença era para ele ocupação, emprego suplementar. O médico da Alfândega dissera-lhe que certas formas reumáticas levam anos para ser dominadas, exigem adaptação e disciplina. Santos começou a cuidar do corpo como de uma planta delicada. E mostrou a d. Laurinha a nevoenta radiografia da coluna vertebral, com certo orgulho de estar assim tão afetado.
– Quando você ficar bom…
– Não vou ficar. Tenho doença para o resto da vida.
Para d. Laurinha, a melhor maneira de curar-se é tomar remédio e entregar o caso à alma do padre Eustáquio, que vela por nós. Começou a fatigar-se com a importância que o reumatismo assumira na vida do marido. E não se amolou muito quando ele anunciou que ia internar-se no Hospital Gaffrée Guinle.
– Você não sentirá falta de nada, assegurou-lhe Santos. Tirei licença com ordenado integral. Eu mesmo virei aqui todo começo de mês trazer o dinheiro.
(...) Pontualmente, Santos trazia-lhe o dinheiro da despesa, ficaram até um pouco amigos nessa breve conversa a longos intervalos. Ele chegava e saía curvado, sob a garra do reumatismo, que nem melhorava nem matava. A visita não era de todo desagradável, desde que a doença deixara de ser assunto. Ela notou como a vida de hospital pode ser distraída: os internados sabem de tudo cá de fora.
– Pelo rádio — explicou Santos. (...)
Santos veio um ano, dois, cinco. Certo dia não veio. D. Laurinha preocupou-se. Não só lhe faziam falta os cruzeiros; ele também fazia. Tomou o ônibus, foi ao hospital pela primeira vez, em alvoroço.
Lá ele não era conhecido. Na Alfândega informaram-lhe que Santos falecera havia quinze dias, a senhora quer o endereço da viúva?
– Sou eu a viúva — disse d. Laurinha, espantada.
O informante olhou-a com incredulidade. Conhecia muito bem a viúva do Santos, d. Crisália, fizera bons piqueniques com o casal na ilha do Governador. Santos fora seu parceiro de bilhar e de pescaria. Grande praça. Ele era padrinho do filho mais velho de Santos. Deixara três órfãos, coitado.
E tirou da carteira uma foto, um grupo de praia. Lá estavam Santos, muito lépido, sorrindo, a outra mulher, os três garotos. Não havia dúvida: era ele mesmo, seu marido. Contudo, a outra realidade de Santos era tão destacada da sua, que o tornava outro homem, completamente desconhecido, irreconhecível.
– Desculpe, foi engano. A pessoa a que me refiro não é essa — disse d. Laurinha, despedindo-se.
ANDRADE, Carlos Drummond. Disponível em: https://contobrasileiro.com.br/o-outromarido-cronica-de-carlos-drummond-deandrade/ (Adaptado)
Quanto à flexão verbal, assinale a alternativa que apresenta uma passagem do texto, retirada do 8º parágrafo, com verbo no pretérito maisque-perfeito do modo indicativo:
- A “Pontualmente, Santos trazia-lhe o dinheiro da despesa, (...)”.
- B “(...) ficaram até um pouco amigos nessa breve conversa a longos intervalos.”.
- C “Ele chegava e saía curvado, sob a garra do reumatismo, (...)”.
- D “A visita não era de todo desagradável, (...)”.
- E “(...) desde que a doença deixara de ser assunto.”.
O outro marido
Era conferente da Alfândega — mas isso não tem importância. Somos todos alguma coisa fora de nós; o eu irredutível nada tem a ver com as classificações profissionais. Pouco importa que nos avaliem pela casca. Por dentro, sentia-se diferente, capaz de mudar sempre, enquanto a situação exterior e familiar não mudava. Nisso está o espinho do homem: ele muda, os outros não percebem.
Sua mulher não tinha percebido. Era a mesma de há 23 anos, quando se casaram (quanto ao íntimo, é claro). Por falta de filhos, os dois viveram demasiado perto um do outro, sem derivativo. Tão perto que se desconheciam mutuamente, como um objeto desconhece outro, na mesma prateleira de armário. Santos doía-se de ser um objeto aos olhos de d. Laurinha. Se ela também era um objeto aos olhos dele? Sim, mas com a diferença de que d. Laurinha não procurava fugir a essa simplificação, nem reparava; era de fato objeto. Ele, Santos, sentia-se vivo e desagradado.
Ao aparecerem nele as primeiras dores, d. Laurinha penalizou-se, mas esse interesse não beneficiou as relações do casal. Santos parecia comprazer-se em estar doente. Não propriamente em queixar-se, mas em alegar que ia mal. A doença era para ele ocupação, emprego suplementar. O médico da Alfândega dissera-lhe que certas formas reumáticas levam anos para ser dominadas, exigem adaptação e disciplina. Santos começou a cuidar do corpo como de uma planta delicada. E mostrou a d. Laurinha a nevoenta radiografia da coluna vertebral, com certo orgulho de estar assim tão afetado.
– Quando você ficar bom…
– Não vou ficar. Tenho doença para o resto da vida.
Para d. Laurinha, a melhor maneira de curar-se é tomar remédio e entregar o caso à alma do padre Eustáquio, que vela por nós. Começou a fatigar-se com a importância que o reumatismo assumira na vida do marido. E não se amolou muito quando ele anunciou que ia internar-se no Hospital Gaffrée Guinle.
– Você não sentirá falta de nada, assegurou-lhe Santos. Tirei licença com ordenado integral. Eu mesmo virei aqui todo começo de mês trazer o dinheiro.
(...) Pontualmente, Santos trazia-lhe o dinheiro da despesa, ficaram até um pouco amigos nessa breve conversa a longos intervalos. Ele chegava e saía curvado, sob a garra do reumatismo, que nem melhorava nem matava. A visita não era de todo desagradável, desde que a doença deixara de ser assunto. Ela notou como a vida de hospital pode ser distraída: os internados sabem de tudo cá de fora.
– Pelo rádio — explicou Santos. (...)
Santos veio um ano, dois, cinco. Certo dia não veio. D. Laurinha preocupou-se. Não só lhe faziam falta os cruzeiros; ele também fazia. Tomou o ônibus, foi ao hospital pela primeira vez, em alvoroço.
Lá ele não era conhecido. Na Alfândega informaram-lhe que Santos falecera havia quinze dias, a senhora quer o endereço da viúva?
– Sou eu a viúva — disse d. Laurinha, espantada.
O informante olhou-a com incredulidade. Conhecia muito bem a viúva do Santos, d. Crisália, fizera bons piqueniques com o casal na ilha do Governador. Santos fora seu parceiro de bilhar e de pescaria. Grande praça. Ele era padrinho do filho mais velho de Santos. Deixara três órfãos, coitado.
E tirou da carteira uma foto, um grupo de praia. Lá estavam Santos, muito lépido, sorrindo, a outra mulher, os três garotos. Não havia dúvida: era ele mesmo, seu marido. Contudo, a outra realidade de Santos era tão destacada da sua, que o tornava outro homem, completamente desconhecido, irreconhecível.
– Desculpe, foi engano. A pessoa a que me refiro não é essa — disse d. Laurinha, despedindo-se.
ANDRADE, Carlos Drummond. Disponível em: https://contobrasileiro.com.br/o-outromarido-cronica-de-carlos-drummond-deandrade/ (Adaptado)
Há um uso adequado do acento grave indicativo de crase apenas na opção:
- A Não me dirigi à ela nem à ninguém durante a reunião.
- B Os viajantes chegaram bem àquele território inóspito.
- C Não costumo comprar nada à prazo.
- D Ela se referiu à uma heroína do século XIX.
- E Por causa da promoção, os produtos estavam orçados à partir de 1,99.
Considerando a formação do período composto, analise o período e as assertivas a seguir:
“Mas, o tempo passou, o mundo girou, o contexto se alterou e cá estamos para comprovar as tendências”.
I. O período é composto por cinco orações. II. Há uma oração reduzida no período. III. O período apresenta duas orações coordenadas.
Quais estão corretas?
- A Apenas I.
- B Apenas II.
- C Apenas I e II.
- D Apenas I e III.
- E Apenas II e III.
As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:
- A Não correspondem aos conceitos defendidos pelos revolucionários franceses nenhuma prática moderna plenamente objetiva.
- B Restam aos que ainda se proponham a bem definir o que seja igualdade o desafio de comprová-la nas vivência sociais.
- C Não deve satisfazer a um defensor intransigente da igualdade entre os homens as convicções abstratas dos idealistas.
- D Por mais dúvidas que se coloquem diante do conceito de igualdade, não se apaga o ânimo dos humanistas esperançosos.
- E Deverá sobrevir como efeito imediato do fim das práticas autoritárias as práticas possíveis de um real igualitarismo.
Assinale a alternativa em que a crase foi corretamente indicada.
- A Continuamos juntos, valorizando sempre a literatura, a escrita e àqueles que não se intimidam e eternizam seus sentimentos em palavras.
- B O balançar de nossos corpos reluzentes a luz da fogueira faz com que nossa conexão não possa ser desfeita à sombra da noite.
- C Chegamos à conclusão de que as novas normas não se referem a benefícios anteriores a data mencionada no documento.
- D Somente a esta hora, soube que foram à Secretaria de Educação à procura de informações sobre a matrícula.
- E Quando se dirigia à Itajaí, foi vítima de sério acidente, devido a excessiva velocidade que imprimiu à sua moto.
Assinale a frase correta quanto à concordância verbal e nominal.
- A Identificaram-se durante a oitiva das testemunhas fortes indícios de práticas ilegais.
- B Caso não se instale bons e potentes holofotes, à noite é mais difícil nadar na piscina do clube.
- C Todas essas falhas contábeis e inconsistências no inventário patrimonial representa uma bomba que explodirá cedo ou tarde.
- D Pude ver o ingresso de pessoas de origem pobre entrando em lugares que jamais lhe foi destinado, as universidades.
- E A exclusão dos professores da participação nas discussões revelam bastante sobre o governo federal.
A alternativa em que o trecho destacado está reescrito de acordo com a norma-padrão de colocação do pronome átono é:
- A Falam o que não devem porque dizem a verdade / dizem-na.
- B Também empregamos o termo / empregamo-lo.
- C Da mesma forma, direi a minha verdade/ direi-a.
- D A pessoa que abre a boca de forma inconveniente / abre-a.
- E Crianças e bêbados, já foi escrito, possuem estranho compromisso / possuem-no.
O outro marido
Era conferente da Alfândega — mas isso não tem importância. Somos todos alguma coisa fora de nós; o eu irredutível nada tem a ver com as classificações profissionais. Pouco importa que nos avaliem pela casca. Por dentro, sentia-se diferente, capaz de mudar sempre, enquanto a situação exterior e familiar não mudava. Nisso está o espinho do homem: ele muda, os outros não percebem.
Sua mulher não tinha percebido. Era a mesma de há 23 anos, quando se casaram (quanto ao íntimo, é claro). Por falta de filhos, os dois viveram demasiado perto um do outro, sem derivativo. Tão perto que se desconheciam mutuamente, como um objeto desconhece outro, na mesma prateleira de armário. Santos doía-se de ser um objeto aos olhos de d. Laurinha. Se ela também era um objeto aos olhos dele? Sim, mas com a diferença de que d. Laurinha não procurava fugir a essa simplificação, nem reparava; era de fato objeto. Ele, Santos, sentia-se vivo e desagradado.
Ao aparecerem nele as primeiras dores, d. Laurinha penalizou-se, mas esse interesse não beneficiou as relações do casal. Santos parecia comprazer-se em estar doente. Não propriamente em queixar-se, mas em alegar que ia mal. A doença era para ele ocupação, emprego suplementar. O médico da Alfândega dissera-lhe que certas formas reumáticas levam anos para ser dominadas, exigem adaptação e disciplina. Santos começou a cuidar do corpo como de uma planta delicada. E mostrou a d. Laurinha a nevoenta radiografia da coluna vertebral, com certo orgulho de estar assim tão afetado.
– Quando você ficar bom…
– Não vou ficar. Tenho doença para o resto da vida.
Para d. Laurinha, a melhor maneira de curar-se é tomar remédio e entregar o caso à alma do padre Eustáquio, que vela por nós. Começou a fatigar-se com a importância que o reumatismo assumira na vida do marido. E não se amolou muito quando ele anunciou que ia internar-se no Hospital Gaffrée Guinle.
– Você não sentirá falta de nada, assegurou-lhe Santos. Tirei licença com ordenado integral. Eu mesmo virei aqui todo começo de mês trazer o dinheiro.
(...) Pontualmente, Santos trazia-lhe o dinheiro da despesa, ficaram até um pouco amigos nessa breve conversa a longos intervalos. Ele chegava e saía curvado, sob a garra do reumatismo, que nem melhorava nem matava. A visita não era de todo desagradável, desde que a doença deixara de ser assunto. Ela notou como a vida de hospital pode ser distraída: os internados sabem de tudo cá de fora.
– Pelo rádio — explicou Santos. (...)
Santos veio um ano, dois, cinco. Certo dia não veio. D. Laurinha preocupou-se. Não só lhe faziam falta os cruzeiros; ele também fazia. Tomou o ônibus, foi ao hospital pela primeira vez, em alvoroço.
Lá ele não era conhecido. Na Alfândega informaram-lhe que Santos falecera havia quinze dias, a senhora quer o endereço da viúva?
– Sou eu a viúva — disse d. Laurinha, espantada.
O informante olhou-a com incredulidade. Conhecia muito bem a viúva do Santos, d. Crisália, fizera bons piqueniques com o casal na ilha do Governador. Santos fora seu parceiro de bilhar e de pescaria. Grande praça. Ele era padrinho do filho mais velho de Santos. Deixara três órfãos, coitado.
E tirou da carteira uma foto, um grupo de praia. Lá estavam Santos, muito lépido, sorrindo, a outra mulher, os três garotos. Não havia dúvida: era ele mesmo, seu marido. Contudo, a outra realidade de Santos era tão destacada da sua, que o tornava outro homem, completamente desconhecido, irreconhecível.
– Desculpe, foi engano. A pessoa a que me refiro não é essa — disse d. Laurinha, despedindo-se.
ANDRADE, Carlos Drummond. Disponível em: https://contobrasileiro.com.br/o-outromarido-cronica-de-carlos-drummond-deandrade/ (Adaptado)
Tendo em vista uma análise interpretativa do texto, analisando-se as passagens abaixo dele retiradas, assinale aquela em que há presença de sentido figurado:
- A “Era conferente da Alfândega — mas isso não tem importância.” (1º parágrafo).
- B “Pouco importa que nos avaliem pela casca.” (1º parágrafo).
- C “Sua mulher não tinha percebido.” (2º parágrafo).
- D “Ao aparecerem nele as primeiras dores, (...)” (3º parágrafo).
- E “Santos parecia comprazer-se em estar doente.” (3º parágrafo).
O outro marido
Era conferente da Alfândega — mas isso não tem importância. Somos todos alguma coisa fora de nós; o eu irredutível nada tem a ver com as classificações profissionais. Pouco importa que nos avaliem pela casca. Por dentro, sentia-se diferente, capaz de mudar sempre, enquanto a situação exterior e familiar não mudava. Nisso está o espinho do homem: ele muda, os outros não percebem.
Sua mulher não tinha percebido. Era a mesma de há 23 anos, quando se casaram (quanto ao íntimo, é claro). Por falta de filhos, os dois viveram demasiado perto um do outro, sem derivativo. Tão perto que se desconheciam mutuamente, como um objeto desconhece outro, na mesma prateleira de armário. Santos doía-se de ser um objeto aos olhos de d. Laurinha. Se ela também era um objeto aos olhos dele? Sim, mas com a diferença de que d. Laurinha não procurava fugir a essa simplificação, nem reparava; era de fato objeto. Ele, Santos, sentia-se vivo e desagradado.
Ao aparecerem nele as primeiras dores, d. Laurinha penalizou-se, mas esse interesse não beneficiou as relações do casal. Santos parecia comprazer-se em estar doente. Não propriamente em queixar-se, mas em alegar que ia mal. A doença era para ele ocupação, emprego suplementar. O médico da Alfândega dissera-lhe que certas formas reumáticas levam anos para ser dominadas, exigem adaptação e disciplina. Santos começou a cuidar do corpo como de uma planta delicada. E mostrou a d. Laurinha a nevoenta radiografia da coluna vertebral, com certo orgulho de estar assim tão afetado.
– Quando você ficar bom…
– Não vou ficar. Tenho doença para o resto da vida.
Para d. Laurinha, a melhor maneira de curar-se é tomar remédio e entregar o caso à alma do padre Eustáquio, que vela por nós. Começou a fatigar-se com a importância que o reumatismo assumira na vida do marido. E não se amolou muito quando ele anunciou que ia internar-se no Hospital Gaffrée Guinle.
– Você não sentirá falta de nada, assegurou-lhe Santos. Tirei licença com ordenado integral. Eu mesmo virei aqui todo começo de mês trazer o dinheiro.
(...) Pontualmente, Santos trazia-lhe o dinheiro da despesa, ficaram até um pouco amigos nessa breve conversa a longos intervalos. Ele chegava e saía curvado, sob a garra do reumatismo, que nem melhorava nem matava. A visita não era de todo desagradável, desde que a doença deixara de ser assunto. Ela notou como a vida de hospital pode ser distraída: os internados sabem de tudo cá de fora.
– Pelo rádio — explicou Santos. (...)
Santos veio um ano, dois, cinco. Certo dia não veio. D. Laurinha preocupou-se. Não só lhe faziam falta os cruzeiros; ele também fazia. Tomou o ônibus, foi ao hospital pela primeira vez, em alvoroço.
Lá ele não era conhecido. Na Alfândega informaram-lhe que Santos falecera havia quinze dias, a senhora quer o endereço da viúva?
– Sou eu a viúva — disse d. Laurinha, espantada.
O informante olhou-a com incredulidade. Conhecia muito bem a viúva do Santos, d. Crisália, fizera bons piqueniques com o casal na ilha do Governador. Santos fora seu parceiro de bilhar e de pescaria. Grande praça. Ele era padrinho do filho mais velho de Santos. Deixara três órfãos, coitado.
E tirou da carteira uma foto, um grupo de praia. Lá estavam Santos, muito lépido, sorrindo, a outra mulher, os três garotos. Não havia dúvida: era ele mesmo, seu marido. Contudo, a outra realidade de Santos era tão destacada da sua, que o tornava outro homem, completamente desconhecido, irreconhecível.
– Desculpe, foi engano. A pessoa a que me refiro não é essa — disse d. Laurinha, despedindo-se.
ANDRADE, Carlos Drummond. Disponível em: https://contobrasileiro.com.br/o-outromarido-cronica-de-carlos-drummond-deandrade/ (Adaptado)
- A Falsa, pois, a partir de determinado momento, d. Laurinha fica sem a presença de Santos e sem o valor monetário com que contava para as despesas.
- B Verdadeira, pois d. Laurinha se mantém todo o tempo monetariamente com o valor entregue por Santos.
- C Parcialmente falsa, pois d. Laurinha perde apenas a companhia de Santos uma vez por mês, já que passa a receber o valor monetário por depósito bancário.
- D Verdadeira, apesar de d. Laurinha não sentir falta do marido em nenhum momento.
- E Falsa, pois d. Laurinha consegue se manter monetariamente com a pensão que passa a receber depois do falecimento de Santos.
O outro marido
Era conferente da Alfândega — mas isso não tem importância. Somos todos alguma coisa fora de nós; o eu irredutível nada tem a ver com as classificações profissionais. Pouco importa que nos avaliem pela casca. Por dentro, sentia-se diferente, capaz de mudar sempre, enquanto a situação exterior e familiar não mudava. Nisso está o espinho do homem: ele muda, os outros não percebem.
Sua mulher não tinha percebido. Era a mesma de há 23 anos, quando se casaram (quanto ao íntimo, é claro). Por falta de filhos, os dois viveram demasiado perto um do outro, sem derivativo. Tão perto que se desconheciam mutuamente, como um objeto desconhece outro, na mesma prateleira de armário. Santos doía-se de ser um objeto aos olhos de d. Laurinha. Se ela também era um objeto aos olhos dele? Sim, mas com a diferença de que d. Laurinha não procurava fugir a essa simplificação, nem reparava; era de fato objeto. Ele, Santos, sentia-se vivo e desagradado.
Ao aparecerem nele as primeiras dores, d. Laurinha penalizou-se, mas esse interesse não beneficiou as relações do casal. Santos parecia comprazer-se em estar doente. Não propriamente em queixar-se, mas em alegar que ia mal. A doença era para ele ocupação, emprego suplementar. O médico da Alfândega dissera-lhe que certas formas reumáticas levam anos para ser dominadas, exigem adaptação e disciplina. Santos começou a cuidar do corpo como de uma planta delicada. E mostrou a d. Laurinha a nevoenta radiografia da coluna vertebral, com certo orgulho de estar assim tão afetado.
– Quando você ficar bom…
– Não vou ficar. Tenho doença para o resto da vida.
Para d. Laurinha, a melhor maneira de curar-se é tomar remédio e entregar o caso à alma do padre Eustáquio, que vela por nós. Começou a fatigar-se com a importância que o reumatismo assumira na vida do marido. E não se amolou muito quando ele anunciou que ia internar-se no Hospital Gaffrée Guinle.
– Você não sentirá falta de nada, assegurou-lhe Santos. Tirei licença com ordenado integral. Eu mesmo virei aqui todo começo de mês trazer o dinheiro.
(...) Pontualmente, Santos trazia-lhe o dinheiro da despesa, ficaram até um pouco amigos nessa breve conversa a longos intervalos. Ele chegava e saía curvado, sob a garra do reumatismo, que nem melhorava nem matava. A visita não era de todo desagradável, desde que a doença deixara de ser assunto. Ela notou como a vida de hospital pode ser distraída: os internados sabem de tudo cá de fora.
– Pelo rádio — explicou Santos. (...)
Santos veio um ano, dois, cinco. Certo dia não veio. D. Laurinha preocupou-se. Não só lhe faziam falta os cruzeiros; ele também fazia. Tomou o ônibus, foi ao hospital pela primeira vez, em alvoroço.
Lá ele não era conhecido. Na Alfândega informaram-lhe que Santos falecera havia quinze dias, a senhora quer o endereço da viúva?
– Sou eu a viúva — disse d. Laurinha, espantada.
O informante olhou-a com incredulidade. Conhecia muito bem a viúva do Santos, d. Crisália, fizera bons piqueniques com o casal na ilha do Governador. Santos fora seu parceiro de bilhar e de pescaria. Grande praça. Ele era padrinho do filho mais velho de Santos. Deixara três órfãos, coitado.
E tirou da carteira uma foto, um grupo de praia. Lá estavam Santos, muito lépido, sorrindo, a outra mulher, os três garotos. Não havia dúvida: era ele mesmo, seu marido. Contudo, a outra realidade de Santos era tão destacada da sua, que o tornava outro homem, completamente desconhecido, irreconhecível.
– Desculpe, foi engano. A pessoa a que me refiro não é essa — disse d. Laurinha, despedindo-se.
ANDRADE, Carlos Drummond. Disponível em: https://contobrasileiro.com.br/o-outromarido-cronica-de-carlos-drummond-deandrade/ (Adaptado)
Sobre o texto, assinale a opção com informação correta:
- A Trata-se de uma história real ocorrida com o casal Laura e Santos, em determinado local não declarado, para preservar a identidade deles.
- B A doença de Santos era muito grave, exigindo dele uma internação drástica e definitiva em ambiente hospitalar até o momento de seu óbito.
- C A esposa Laura demonstra uma forte preocupação para com o estado do marido, tentando de todas as formas que ele ficasse em casa se tratando, sugerindo até que se contratasse alguém especializado em enfermagem.
- D Percebe-se, pelo final do texto, que d. Laurinha se enganara completamente em relação ao marido, não o reconhecendo, quando foi à Alfândega procurá-lo, depois de não o encontrar no hospital.
- E Pode-se inferir que a internação de Santos foi falsa, pois ele saiu de casa para assumir uma outra família, vivendo uma realidade diferente da que compartilhava com a esposa d. Laurinha.
Serviço Social
O livro intitulado ‘Relações Sociais e Serviço Social no Brasil’, publicado em sua primeira edição em 1982, é um marco na história do Serviço Social.
A respeito desse livro, assinale a afirmativa correta.
- A É resultado de uma pesquisa sobre a história do Serviço Social até a década de 1960.
- B Para os autores, a profissão só existe em condições e relações sociais historicamente determinadas.
- C Inaugura a parceria intelectual entre os professores e pesquisadores Marilda Iamamoto e José Paulo Netto.
- D Para os autores, o Serviço Social participa do processo social, mas não reproduz as contradições próprias da sociedade capitalista.
- E Tem como objetivo entender a profissão em seu significado histórico-social, em uma perspectiva interseccional de classe, gênero e raça/etnia.
A proposta das Diretrizes Curriculares da ABEPSS é voltada para a formação de um perfil profissional com capacitação teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa para a apreensão teórico-critica do processo histórico como totalidade.
Nesse sentido, é correto afirmar que
- A essas três dimensões são indissociáveis e contribuem para uma leitura crítica em uma perspectiva de totalidade.
- B a dimensão teórico-metodológica tem prevalência sobre as outras duas dimensões.
- C as três dimensões constituem eixos autônomos a serem adequados aos diferentes campos sócio-ocupacionais.
- D a relação do Serviço Social com a questão social não pode ser apreendida por um conjunto de processos sócio-históricos e teórico-metodológicos.
- E dependendo de onde vai atuar, o Serviço Social prescinde de um rigoroso trato teórico, histórico e metodológico da realidade social.
Com base no documento intitulado “Atuação de assistentes sociais no Sociojurídico -subsídios para reflexão”, publicado em 2014 pelo CFESS, avalie se as atribuições do Assistente Social no Ministério Público incluem:
I. Avaliações sociais e perícia técnica em Serviço Social. II. Orientação a indivíduos e famílias. III. Avaliação de políticas públicas, avaliação de planos, orçamentos e relatórios de gestão de políticas públicas. IV. Organização de sistema de informação sobre a rede socioassistencial. V. Assessoramento técnico a grupos de trabalho internos e externos, que tenham como foco as políticas públicas que envolvem direitos humanos.
Estão corretas as atribuições
- A I, II e III, apenas.
- B III, IV e V, apenas.
- C I, II, III e IV, apenas.
- D II, III, IV e V, apenas.
- E I, II, III, IV e V.
Januzzi (2001, p.53) argumenta que: “se bem empregados, os indicadores sociais podem enriquecer a interpretação empírica da realidade social e orientar de forma mais competente a análise, formulação e implementação de políticas sociais”.
Considerando a importância dos indicadores para a formulação de políticas sociais, avalie se as afirmativas a seguir, acerca de um indicador social bem empregado, são falsas (F) ou verdadeiras (V).
I. É muito relevante para a discussão da agenda de política social. II. É válido exclusivamente como representação de conceitos. III. É instrumento confiável para a formulação de políticas sociais bem sucedidas.
Está correto o que se afirma em
- A I, apenas.
- B I e II, apenas.
- C I e III, apenas.
- D II e III, apenas.
- E I, II e III.
As fases de elaboração, implementação e avaliação de programas sociais são etapas de um processo contínuo de decisões que se alteram permanentemente. Deste modo, tais fases não configuram uma sequência linear, estanque e sucessiva.
Considerando esta visão, assinale a afirmativa correta.
- A A falta da eficiência, eficácia e efetividade das políticas sociais no Brasil se explica por essa não linearidade.
- B Mudanças de decisões são evidências de fragilidade na modelagem das políticas sociais.
- C Essa visão se refere exclusivamente ao modelo de planejamento participativo.
- D A avaliação é uma atividade permanente que acompanha todas as fases da política pública, desde a fase da sua elaboração até a análise dos resultados.
- E Elaborar, implementar e avaliar são termos que se equivalem e que retratam a volatilidade da política social.
Os assistentes sociais foram considerados por Netto (2005, p. 74), como profissionais que atuam “prioritariamente no patamar terminal da ação executiva”.
Essa afirmativa está relacionada com
- A a falta de capacidade técnica para o profissional se situar em outras frentes sócio-ocupacionais
- B o caráter intersetorial e multidisciplinar das políticas sociais.
- C a compreensão sobre práxis, consciência de classe e fetiche da mercadoria.
- D as habilidades da profissão relativas à empatia, à escuta humanizada e ao trato com o sofrimento psíquico.
- E o lugar que ocupam na estrutura sócio-ocupacional, na qual realizam atividades que vão desde a administração de recursos até a implementação de serviços.
Os assistentes sociais desenvolvem atribuições no âmbito da elaboração, execução e avaliação de políticas públicas, e também na assessoria a movimentos sociais e populares.
As atribuições profissionais dos assistentes sociais
- A comprovam o caráter sincrético e subalterno da profissão de Serviço Social.
- B refletem a exploração da força de trabalho do Assistente Social no contexto da ofensiva neoliberal.
- C permitem ao profissional coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social.
- D indicam o perfil de liderança do profissional de Serviço Social em equipes multidisciplinares.
- E explicam a predominância de profissionais de Serviço Social no âmbito da gestão das políticas públicas.
Em consonância com as competências e atribuições privativas asseguradas na Lei nº 8.662/1993, o CFESS publicou, em 2007, os Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social.
Segundo tal referência normativa, a intervenção profissional
- A não deve se orientar pelo atendimento psicoterapêutico a indivíduos e famílias, mas sim à potencialização da orientação social com vistas à ampliação do acesso dos indivíduos e da coletividade aos direitos sociais.
- B deve atender exclusivamente as necessidades pessoais e familiares dos indivíduos em situação de fragilidade e comorbidades.
- C é a concretização das metas institucionais aliadas aos objetivos da classe trabalhadora.
- D visa à profissionalização e à autonomia da população usuária, pois reconhece as expressões da questão social como decorrentes do desemprego.
- E é construída coletivamente com empregadores e população usuária dos serviços.
Segundo Iamamoto (2021: p.17-18), “Enquanto especialização do trabalho, legalmente regulamentada e normatizada pelo Estado brasileiro, a profissão tem, nas múltiplas expressões da questão social na vida dos sujeitos sociais, a matéria sobre a qual incide o trabalho das/os assistentes sociais”.
Considerando essa perspectiva, as técnicas de intervenção são
- A referências primordiais para mensuração, classificação e enfrentamento das questões sociais.
- B instrumentos de luta e resistência dos profissionais e dos usuários das políticas sociais.
- C ferramentas operativas, fundamentadas pelas dimensões teórico-metodológica e ético-política da profissão.
- D a base do trabalho profissional e o que distingue esse trabalho das práticas consideradas assistencialistas.
- E modos de operar baseados na neutralidade axiológica e são estabelecidos pela Lei de Regulamentação da profissão.
Segundo Fávero (2020: p.45), “A elaboração de um estudo social e seu registro qualificado exige a inserção do objeto sobre o qual incide o trabalho profissional, na totalidade social que o produz e o explica.”
Nesse sentido, o estudo social é
- A uma técnica de intervenção obrigatória ao/à Assistente Social que permite desvelar aspectos encobertos na apresentação de uma demanda.
- B um instrumento construído com base no conhecimento da realidade social, política, econômica e cultural e sua incidência na vida dos sujeitos.
- C uma pesquisa aprofundada sobre temas superficialmente referidos em entrevistas com usuários/as e seus familiares.
- D um recurso metodológico que permite maior rigor e assertividade na produção de evidências pelos profissionais.
- E uma forma de individualizar as questões sociais que afetam os/as usuários/as e praticar a celeridade nos processos.