Josafá não possuía acesso às informações sobre sua pessoa contidas no banco de dados de determinada entidade de caráter público. Josafá requereu, então, a essa entidade, que lhe fosse dado acesso àqueles dados cujo teor desconhecia, o que lhe foi expressamente negado sob o fundamento de serem sigilosas essas informações. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, Josafá
Francisca, trabalhadora rural, foi demitida de seu emprego, sem nunca ter recebido remuneração superior à do seu serviço normal, pela realização de serviço extraordinário. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, conforme apenas as informações fornecidas, Francisca, para obter o que lhe é devido e que o empregador se recusa a lhe pagar,
Considere:
I. Altair, brasileiro naturalizado, 47 anos de idade.
II. Carla, brasileira nata, 30 anos de idade.
III. Zico, brasileiro nato, 40 anos de idade.
De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, sendo as demais condições de elegibilidade atendidas, é possível a candidatura ao cargo de Presidente da República de
A proposta de um terço dos membros da Câmara dos Deputados, de emenda constitucional tendente a abolir o voto secreto, com a justificativa de verificação da licitude das eleições, de acordo com a Constituição Federal,
De acordo com a Constituição Federal, o ato do Presidente da República que atente contra a lei orçamentária é considerado
De acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça
Considere que atualmente Andressa seja brasileira naturalizada, contadora e tenha 35 anos de idade; Adelaide seja brasileira nata, professora aposentada e tenha 72 anos de idade; Crispin seja brasileiro nato, estudante do ensino médio e tenha 16 anos de idade; e Ana seja brasileira nata, comerciante, analfabeta e tenha 50 anos de idade. Para as próximas eleições que ocorrerão no corrente ano, o voto é
Augusto, advogado e sócio de determinado escritório de advocacia, é proprietário de um imóvel na área urbana de Teresina. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente
Fátima é trabalhadora doméstica; Ernani é trabalhador rural; e Viviane é chefe de departamento pessoal em uma empresa privada na cidade de Teresina. Nesses casos,
Fernandez nasceu no Brasil, quando seus pais, espanhóis, aqui estavam passeando a turismo; Maria nasceu na China, quando seus pais, brasileiros, estavam lá, à serviço do Brasil; e Zuri, filha de pais angolanos, nasceu em Angola, país de língua portuguesa, onde viveu até a sua mudança para o Brasil, o que ocorreu há dois anos e onde reside desde então, de forma ininterrupta. Sabendo-se que todos gozam de idoneidade moral e considerando-se apenas os dados fornecidos,
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Compete à União, dentre outras atribuições,
Considere:
I. Aos membros do Ministério Público é garantida a vitaliciedade, após três anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.
II. Aos membros do Ministério Público é vedado receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais.
III. É função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
IV. É função institucional do Ministério Público exercer outras funções que lhe forem conferidas, sendo-lhe permitida a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.
Com relação ao Ministério Público, está correto o que se afirma APENAS em
O artigo 5º da Constituição Federal elenca um extenso rol de direitos e garantias individuais, que
Um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região sofreu limitação em sua capacidade física, conforme verificada em inspeção médica e foi investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com sua limitação. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, respeitada a habilitação, nível de escolaridade e equivalência salarial, esse servidor passou por
A Lei nº 8.112/1990 estabelece que o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei é denominado
A Lei no 8.112/1990 estabelece que, ao entrar em exercício, a aptidão e a capacidade do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. Essa avaliação é definida como
Nos termos da Lei no 8.112/1990, dentre outros, são exemplos de situações das quais decorrem vacância do cargo público os casos de
Quando constatado que as razões de fato ou de direito consignadas para a prática de determinado ato administrativo são falsas, tem-se
A instituição de novas secretarias de estado no âmbito da estrutura da Administração Pública
A instituição de consórcios públicos, regidos pela Lei no 11.107/2005,
Suponha que determinado servidor público esteja sendo acusado da prática de ato de improbidade por conduta que causou prejuízo à Administração, perpetrada já sob o regime da Lei no 14.230/2021, que alterou a Lei no 8.429/1992. A conduta em questão
A criação de empresa pública para atuar em regime de competição no mercado com empresas privadas
Suponha que o Estado pretenda adquirir um imóvel para instalação de delegacia de polícia em determinada área que vem registrando aumento dos índices de criminalidade. Demonstrou que o referido imóvel apresenta condições específicas de localização e de instalações justificadoras da escolha. Outrossim, apresentou avaliação prévia do bem, do seu estado de conservação, dos custos de adaptações imprescindíveis às necessidades de utilização, e do prazo de amortização dos investimentos. De acordo com as disposições da Lei no 14.133/2021, a aquisição
Alberto, Breno e Carlos têm estados civis diferentes, um é casado, outro é solteiro e o terceiro é viúvo, não necessariamente nessa ordem. Além disso um formou-se em engenharia, outro em medicina e o terceiro em administração de empresas, não necessariamente nessa ordem. Sabendo-se que o médico é casado, o administrador é viúvo, Breno é solteiro e Alberto é viúvo, é correto afirmar:
As amigas Maria, Neusa, Olga, Pilar e Rosa nasceram nos dias 20/02/1996, 12/03/1995, 20/03/1996, 12/04/1995 e 23/04/1996, não necessariamente nessa ordem. Maria e Rosa nasceram no mesmo mês, mas em anos diferentes. Neusa e Olga nasceram no mesmo mês, mas em anos diferentes. Maria e Olga nasceram no mesmo dia, mas em meses diferentes. Pilar e Rosa nasceram também no mesmo dia, mas em meses diferentes. A amiga mais jovem é
Alberto, Breno e Carlos pretendem viajar nas próximas férias e irão para cidades diferentes, Rio de Janeiro, Florianópolis e Belo Horizonte, não necessariamente nessa ordem. Além disso utilizarão meios de transporte diferentes, ônibus, carro e avião, não necessariamente nessa ordem. Breno vai de ônibus, Alberto vai para o Rio de Janeiro e quem viaja para Belo Horizonte vai de carro. É correto afirmar
Ana, Bia, Carla e Diana têm 20 anéis. Ana é quem tem mais anéis, Bia tem um anel a menos do que Ana, Carla é quem tem menos anéis e Diana tem um anel a mais do que Carla. Sabendo-se que todas têm pelo menos 3 anéis, é correto afirmar:
Cada um dos números 1, 2, 3 e 4 foram colocados em um quadriculado 2 x 2. Se a soma da primeira linha é 3 e a soma da diagonal principal (da esquerda para a direita) é 4, então a soma da primeira coluna é
No último vestibular Davi, Eduardo e Felipe foram aprovados em cursos diferentes. Os rapazes têm idades diferentes.
- Davi, 18 anos, não entrou em Medicina.
- Eduardo não entrou em Engenharia e tem 20 anos.
- Quem entrou em Direito tem 22 anos.
O nome e a idade de quem entrou na Engenharia é
Considere dois números distintos, tais que a soma desses dois números é igual ao dobro do produto desses dois números e que um dos números é o dobro do outro. O valor do maior número é
Alberto tem 25 anos, Breno 40 anos e Carlos 35 anos. Os três trabalham como garçons em um restaurante e decidiram dividir entre eles o valor total das gorjetas. Alberto, que trabalha no restaurante há apenas 5 meses, propôs dividir o total das gorjetas proporcionalmente à idade de cada um, mas Carlos, que trabalha há 1 ano e 3 meses, discorda e propõe que a divisão seja proporcional ao tempo de serviço de cada um no restaurante. Breno, com 1 ano e 8 meses no restaurante foi convidado a desempatar e decidiu que o valor total fosse dividido proporcionalmente ao tempo de serviço. Com um valor total de gorjetas de R$ 1.200,00 e considerando as duas propostas, Alberto deixou de ganhar, em reais,
Em uma festa com 80 pessoas serão servidos dois pratos quentes, massa ou carne. Todos os convidados gostam de ao menos um dos pratos. Dos 80 convidados, 45 gostam de massa e 52 gostam de carne. O número de convidados que gostam dos dois pratos é
Três amigas, Ana, Bruna e Cristina trabalham no mesmo escritório e estão planejando suas próximas férias. Elas decidiram ir para países diferentes em meses diferentes: janeiro, fevereiro ou março. Ana irá para Alemanha. Quem escolheu viajar para França irá em janeiro. Cristina irá para Portugal e não viajará em março. Conclui-se que