Simulados para Concursos Públicos (6463b163e5f08)

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Criminalística

Em relação à cadeia de custódia, assinale a opção correta.

A A coleta dos vestígios deverá ser realizada obrigatoriamente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, ainda que necessária a realização de exames complementares.
B É permitida a entrada em locais isolados, bem como a remoção de vestígios de locais de crime, antes de sua liberação pelo perito responsável.
C Todas as pessoas que tiverem acesso ao vestígio armazenado deverão ser identificadas, e também deverão ser registradas a data e a hora do acesso.
D É do orgão estatal, e não do agente público, a responsabilidade pela preservação de elemento de potencial interesse para a produção da prova pericial, ainda que o próprio agente o tenha reconhecido como tal.
E Descarte é o procedimento referente à liberação do vestígio e depende, em qualquer caso, de autorização judicial específica.

De acordo com o Professor Renato Brasileiro de Lima (Manual de Processo Penal, Salvador: Ed. JusPodivm, p. 873), “corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis deixados pela infração penal. A palavra corpo significa o conjunto de vestígios sensíveis que o delito deixa para trás, estando seu conceito ligado à própria materialidade do crime”.

Diante disso, assinale a alternativa correta acerca dos vestígios deixados pela infração e a necessidade do exame de corpo de delito, de acordo com o Código de Processo Penal.

A Será indispensável o exame de corpo de delito, somente direto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
B Será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a declaração do ofendido.
C Será indispensável o exame de corpo de delito indireto, podendo ser dispensado o direto e supri-lo a confissão do acusado.
D Será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
E Será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado.

Como sabido, o corpo de delito não se resume ao cadáver, abrangendo também todos os vestígios perceptíveis pelos sentidos humanos, como por exemplo, marcas de sangue deixadas no chão, a arma de fogo utilizada para a prática do delito, eventuais sinais de arrombamento da porta do apartamento, etc.

Assinale a alternativa correta sobre as principais perícias elencadas no Código de Processo Penal.

A Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
B Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se dispensará o auto circunstanciado, tendo em vista a certidão de óbito já registrada.
C Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará, se possível, para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.
D Nas perícias de laboratório, é facultado aos peritos oficiais guardarem material suficiente para a eventualidade de nova perícia. Sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas.
E Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos descreverão os vestígios, sendo dispensado indicar quais os instrumentos utilizados, mas apenas os meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.

Nos termos do Código de Processo Penal, não sendo possível o exame de corpo de delito por haverem desaparecido os vestígios, poderá suprir-lhe a falta a prova:

A pericial.
B documental.
C testemunhal.
D confessional.
E inquisitorial.

Como o juiz não é dotado de conhecimentos técnicos em diversas áreas de atuação, e, se vê obrigado a julgar causas das mais variadas espécies, surge a necessidade de recorrer a especialistas, os quais, dotados de conhecimentos específicos acerca do assunto, podem auxiliar o juiz no esclarecimento do fato delituoso.

Acerca da realização do exame de corpo de delito e demais perícias, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal.

A Será realizado por 2 peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior; na falta de peritos oficiais, o exame será realizado por 2 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
B Será realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior; na falta de perito oficial, o exame será realizado por uma pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
C Será realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior, na falta de perito oficial, o exame será realizado por 3 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
D Será realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior; na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
E Será realizado por 2 peritos oficiais, portador de diploma de curso superior; na falta de perito oficial, o exame será realizado por 3 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

Direito Processual Penal

Com base no Código de Processo Penal, o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.

Sobre as características da confissão, é correto afirmar:

A a confissão será indivisível e absoluta.
B a confissão será divisível e retratável.
C a confissão será divisível e irretratável.
D a confissão será indivisível e retratável.
E a confissão será indivisível e irretratável.

Em linhas gerais, tem-se que testemunha é a pessoa capaz de depor que, perante o juiz, declara o que sabe acerca de fatos percebidos por ela e que interessam à decisão da causa.

Neste sentido, de acordo com o Código de Processo Penal, como regra, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor, ressalvados os seguintes casos em que poderão recusar-se a fazê-lo, o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo:

A do acusado.
B do ofendido.
C e o devedor do ofendido.
D e o amigo íntimo do acusado.
E e o inimigo capital do acusado.

Criminalística

Considerando o regramento legal brasileiro previsto no Código de Processo Penal atinente à cadeia de custódia, assinale a afirmativa incorreta.

A O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
B A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas: reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.
C A coleta dos vestígios deverá ser realizada obrigatoriamente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.
D A etapa de “fixação” da cadeia de custódia está definida em lei como a descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento.
E A definição de “vestígio”, segundo a legislação processual brasileira, é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

Considerando o regramento legal brasileiro previsto no Código de Processo Penal atinente ao local do crime, assinale a afirmativa correta.

A Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e os vestígios deixados no local do crime.
B A realização do exame de corpo de delito terá prioridade quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher, violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência e, ainda, violência decorrente de crime praticado por motivação racial.
C O exame do local onde houver sido praticada a infração poderá ser feito a partir de relatos de terceiros, não sendo necessária a manutenção do estado das coisas até a chegada dos peritos.
D O exame de corpo de delito será obrigatoriamente realizado a partir dos vestígios, não podendo a prova testemunhal suprir a falta do exame.
E O juiz ou a autoridade policial negará qualquer perícia requerida pelas partes quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.

Considerando o regramento legal brasileiro previsto no Código de Processo Penal atinente à cadeia de custódia, assinale a afirmativa incorreta.

A O recipiente para acondicionamento do vestígio deverá individualizar o vestígio, preservar suas características, impedir contaminação e vazamento, ter grau de resistência adequado e espaço para registro de informações sobre seu conteúdo.
B Após cada rompimento de lacre, deve se fazer constar o nome e a matrícula do responsável na ficha de acompanhamento de vestígio, a data, o local, a finalidade, bem como as informações referentes ao novo lacre utilizado, devendo ser descartado o lacre anterior.
C O recipiente para acondicionamento do vestígio só poderá ser aberto pelo perito que vai proceder à análise ou por outra pessoa autorizada de forma motivada.
D O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
E A etapa de descarte refere-se ao procedimento de liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial.

Medicina Legal

Na traumatologia forense, a identificação de equimoses pode ser caraterizada:

A Pela forma mais simples das lesões, hiperemiada e edemaciada, sendo fugaz, efêmera, passageira, e, por isso, o exame de corpo de delito deve ser feito rapidamente, sob risco de desaparecimento.
B Pelo arrancamento traumático da epiderme, com exposição da derme, sem, contudo, ultrapassá-la e com cicatrização por reepitelização.
C Pelas soluções de continuidade dos tecidos com bordos regulares, superficiais e profundo e hemorragia profusa.
D Pelas soluções de continuidade dos tecidos com esmagamento da epiderme e derme, de forma contusa e irregular.
E Pela infiltração do sangue nas malhas dos tecidos adjacentes à lesão. Em regra, ocorre pela ruptura de capilares, vênulas e arteríolas.

O ramo da Medicina Legal que estuda as lesões corporais sob o ponto de vista jurídico e as energias causadoras do dano, bem como os aspectos do diagnóstico, do prognóstico e das suas implicações legais é a:

A Asfixiologia.
B Antropologia forense
C Deontologia.
D Traumatologia forense.
E Tanatologia.

Em relação à dinâmica dos fenômenos de morte e sinais de morte, analise as afirmativas abaixo quanto à cronologia de aparecimento de sinais post mortem:

1. O corpo ainda corpo flácido, quente e sem livores é observado com menos de 2 horas.

2. A rigidez da nuca e mandíbula, esboço de livores e esvaziamento das papilas oculares no fundo olho ocorrem de 2 a 4 horas.

3. A rigidez dos membros superiores, da nuca e da mandíbula, livores relativamente acentuados e anel isquêmico de 1/2 do diâmetro papilar no fundo de olho ocorrem de 4 a 6 horas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A É correta apenas a afirmativa 1.
B São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
C São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
D São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
E São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

Uma ferida que apresenta uma forma linear, regularidade das bordas, regularidade do fundo da lesão, ausência de vestígios traumáticos em torno da ferida, hemorragia quase sempre abundante e predominância do comprimento sobre a profundidade é uma característica das lesões produzidas por:

A ação cortante.
B ação perfurante.
C ações contundentes.
D ação mista abrasiva e cortante.
E ação mista pérfuro-contundentes.

Assinale a alternativa que indica corretamente a modalidade de asfixia mecânica que se caracteriza pela interrupção do ar atmosférico até as vias respiratórias, em decorrência da constrição do pescoço por um laço fixo, agindo o peso do próprio corpo da vítima como força ativa.

A Esganadura
B Enforcamento
C Estrangulamento
D Soterramentos
E Sufocação

Na Tanatologia forense, o aparecimento de manchas arroxeadas resultantes do acúmulo de sangue no interior dos vasos sanguíneos nas regiões de maior declive do cadáver caracterizam:

A Equimose.
B Putrefação.
C Hematoma.
D Rigidez - Rigor Mortis.
E Livores cadavéricos - Livor Mortis.

(...) é uma metáfora, pois supõe que o resultado do delito, considerado nos seus aspectos físicos e psíquicos, registre um conjunto de elementos materiais, mais ou menos interligados, dos quais se compõe e que lhes constituem uma reunião de provas ou de vestígios da existência do fato criminoso.

Genival Veloso de França. Medicina Legal, 11.ª ed.,

Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021.

O texto precedente aborda o conceito de

A parecer.
B corpo de delito.
C perícia médico-legal.
D intervenção corporal.
E cadeia de custódia de evidências.

Acerca dos peritos, que, no desempenho de suas atividades, devem observar uma série de regras de conduta relativas a determinados deveres, assinale a opção correta.

A O dever de informar é prescindível para o consentimento e para a legitimidade do ato pericial.
B Para o pleno e ideal exercício da atividade pericial, exige-se apenas uma habilitação legal, sendo dispensável o aprimoramento continuado.
C Consideram-se atitudes atentatórias ao dever de abstenção de abusos aquelas que violam a proteção da dignidade humana, da tutela da honra, da imagem e da vida privada, inclusive quando se expõe desnecessariamente o examinado a certos procedimentos, invade-se sua privacidade e aviltam-se a imagem e a honra alheias.
D Para cumprimento do dever de informação, exige-se que o consentimento seja livre e esclarecido, sendo este dispensável em caso de examinado menor de idade ou incapaz.
E A legitimidade e a licitude da avaliação pericial, que deverão ser isentas de omissão que venha a ser caracterizada por inércia, passividade ou descaso, estão intimamente ligadas ao dever de atualização profissional.

São comunicações compulsórias de um fato processual feitas pelos médicos às autoridades competentes, por necessidade social ou sanitária, como acidentes de trabalho, doenças infectocontagiosas e crimes de ação pública que tiverem conhecimento os médicos e que não exponham o cliente a procedimento criminal.

Assinale a opção que corresponde ao nome do documento médico-legal a que se refere o texto precedente.

A atestado
B prontuário
C certificado
D notificação
E laudo

O relatório médico-legal consiste na descrição mais minuciosa de uma perícia médica, a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária em sede de inquérito (peritia percipiendi). Segundo o Prof. Genival de França Veloso, o documento é constituído de sete partes, entre as quais se inclui a fase em que “são analisadas as várias hipóteses, afastando-se ao máximo das conjecturas pessoais, podendo-se, inclusive, citar autoridades recomendadas pelo assunto”.

Assinale a opção que corresponde à fase descrita no trecho apresentado.

A conclusão
B descrição
C histórico
D discussão
E quesitos

Português

Leia o texto, para responder a questão.

Enganos

Difícil quem nunca passou por algum engano nesta vida. Dos pequenos, bizarros, aos mais cruéis – ciladas; enganos da avaliação errada, distorcida, conduzida pela ingenuidade ou pela miopia, quando faltam sagacidade, apuração, conhecimento. E dá na tal história: “pensei que era joia rara, era bijuteria”.

E vai da melancia que alguém disse ser doce, ao profissional que se consultou, passando por amizades, relacionamentos amorosos, negócios em sociedade e uma fieira infinita de eteceteras. Algum dia você é enganado!

Melhor do que enganar, sabia? Por piores que sejam os danos, as perdas, os males, melhor, bem melhor será o resgate daquele que foi enganado do que o fim do usurpador. Mesmo com uma justiça tão injusta, humana e falha, mesmo assim, melhor é não estar no balcão dos malfeitores.

Baltasar Gracián y Morales, importante prosador do séc. XVII, escreveu: “ninguém mais fácil de enganar que um homem honesto, muito confia quem nunca engana”. E é assim mesmo. Quem tem a honestidade como primícia enxerga o outro da mesma forma, com as lentes do seu bom coração, da ética, de valores corretos e verdades.

O fato é que enganos são astúcias de um inimigo muito bem preparado. O sacerdote inglês Charles Caleb Colton deixou a seguinte pérola: “há enganos tão bem elaborados que seria estupidez não ser enganado por eles”.

Encerro com o filósofo Ralph Waldo Emerson. Numa carta de 1854, para a filha Ellen, ele escreveu linda e bondosamente: “Termine cada dia e esteja contente com ele. Você fez o que pôde. Alguns enganos e tolices se infiltraram indubitavelmente; esqueça-os tão logo você consiga. Amanhã é um novo dia; comece-o bem e serenamente com um espírito elevado demais para ser incomodado pelas tolices do passado.”

Então, houve enganos? Perdoe-os e perdoe-se e siga em frente!

(Elma E. Bassan Mendes, Diário da Região, 21.01.2023. Adaptado)

Assinale a alternativa em que a expressão entre colchetes substitui o trecho destacado de acordo com a norma- -padrão de emprego do pronome.

A Você enxerga o outro da mesma forma; você vê o outro com as lentes do seu coração. [lhe vê]
B Amanhã é um novo dia; vivam o amanhã com serenidade. [vivam-no
C Enganar o outro chega a doer; respeitar o outro é a regra. [respeitar-lhe]
D Esteja contente com cada dia; termine o dia feliz. [termine ele]
E Alguns enganos se infiltraram; apaguem os enganos de sua memória. [apaguem-os]

Assinale a frase em que o verbo sublinhado está no futuro do subjuntivo.

A Se souberes de algo melhor, avise-me.
B Se desconfiassem que haveria desmoronamento de terra, teriam ficado em casa.
C De hoje em diante, faremos expediente misto: dois dias presenciais e três dias remotos.
D Os vizinhos saíram lá de casa depois que o jogo tinha acabado.
E Não importa o que dizem: jogue sempre para ganhar.

Assinale a alternativa em que todas as palavras devem ser acentuadas graficamente com base na mesma regra.

A Itajai • picole • (ela) cre • la • acola
B leem • (eles) tem • convem • armazem • creem
C traira • conteudo • faisca • balaustre • Camboriu
D orquideas • lider • civico • imperdivel • gondolas
E adjacencias • esplendido • silencio • contem • abdomen

Assinale a alternativa em que a crase foi corretamente indicada.

A Continuamos juntos, valorizando sempre a literatura, a escrita e àqueles que não se intimidam e eternizam seus sentimentos em palavras.
B O balançar de nossos corpos reluzentes a luz da fogueira faz com que nossa conexão não possa ser desfeita à sombra da noite.
C Chegamos à conclusão de que as novas normas não se referem a benefícios anteriores a data mencionada no documento.
D Somente a esta hora, soube que foram à Secretaria de Educação à procura de informações sobre a matrícula.
E Quando se dirigia à Itajaí, foi vítima de sério acidente, devido a excessiva velocidade que imprimiu à sua moto.

A fadiga do sono mata no trânsito

Em julho de 2022 passou a vigorar na União................................. uma lei que obriga os novos carros a virem com uma.................................. que identifica fadiga e sonolência . O Euro NCAP (programa europeu de segurança em automóveis) também incorporou a detecção de sonolência como parte do protocolo de avaliação, ao analisar as classificações de segurança de um.......................... .

No Brasil, estudo da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), em parceria com a Academia Brasileira de Neurologia e com o Conselho Regional de Medicina, aponta que 42% dos acidentes estão relacionados ao sono e 18% por fadiga. Estudos apontam que 62% da........................... no trânsito poderia ser evitada se adotássemos a prevenção como bandeira.

Prevenir é essencial. Como controlar a fadiga e a falta de sono dos motoristas para que acidentes e mortes sejam evitados? O primeiro passo seria que o motorista dormisse oito horas antes de iniciar uma viagem, mas sabemos que isso é muito difícil de ocorrer, ainda mais no Brasil. O segundo passo é exigir que as esferas governamentais façam campanhas constantes de conscientização de motoristas, sobre os riscos de começar a dirigir já com sono. O terceiro passo seria que a legislação avance em duas frentes: com multas e punições a quem for pego com sonolência ao volante. Nos EUA, no estado de Nova Jersey, por exemplo, a condução “conscientemente sonolenta” pode levar o motorista a ser acusado de homicídio........................

Revista nscDC: Santa Catarina, ano 37.n12.181, novembro/2022. Adaptado

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto 1, segundo a norma-padrão.

A Europeia • camera • veiculo • violencia • veícular
B Europeia • câmera • veículo • violência • veicular
C Européia • camera • veiculo • violencia • veicular
D Européia • câmera • veículo • violência • veicular
E Européia • câmera • veículo • violência • veícular

Texto CGIAI-I
Nem mais como tema literário serve ainda esse assunto de seca. Já cansou quem escreve, cansou quem lê e cansou principalmente quem o sofre. Parece mesmo que cansou o próprio Deus Nosso Senhor, pois que afinal, repetindo um gesto sucedido há exatamente um século (o último diz a tradição que foi em 1851), contra todos os cálculos, contra todas as experiências, ultrapassando os otimismos mais alucinados, fez começar um inverno no Nordeste durante a primeira quinzena de abril.

Eu estava lá Assisti mais uma vez à mágica transformação do deserto em jardim do paraíso. E vendo o céu escurecer bonito, depois de tantos meses de desesperança, os compadres diziam que eu lhes levara o inverno nas malas. O fato é que, durante a viagem de ida, enquanto o "Constellation" da Panair voava por cima do colchão compacto de nuvens carregadas de água, me dava uma vontade desesperada de rebocá-las todas, lá para onde tanta falta faziam, levá-las como rebanho de golfinhos prisioneiros e despejá-las em cheio sobre os serrotes do Quixadá.

Pois choveu, Encheram-se os açudes, as várzeas deram nado, os rios subiram de barreira a barreira.

Mas ninguém espere muito de um inverno assim tardio. Já se agradece de joelhos o pasto aparentemente garantido, o gado salvo. Mas não se espera que haja milho. Talvez feijão, desse precoce que dá em dois meses. E o algodão aguenta, provavelmente. Nada mais.