Resolver o Simulado FGV - Nível Superior

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Português

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No mercado encontramos vários tipos de auditor. Entre as empresas, o interno e o externo são os mais comuns.
Auditor interno? É o profissional contratado pela própria empresa para analisar e garantir o cumprimento dos regulamentos internos. Eles devem identificar falhas ou atestar se os procedimentos internos são cumpridos à risca, buscando sempre um altíssimo padrão de qualidade.
Auditor externo? Trabalha em um escritório especializado em auditoria e é chamado para atestar os dados patrimoniais e financeiros da empresa contratante.
Por lei, empresas de grande porte (faturamento acima de R$ 300 milhões anuais) e empresas de capital aberto precisam se submeter a um processo anual de auditoria externa.
Bancos, seguradoras, fundos de investimento e demais instituições financeiras devem obrigatoriamente passar por uma auditoria a cada seis meses.

Na frase “É o profissional contratado pela própria empresa para analisar e garantir o cumprimento dos regulamentos internos”, há dois infinitivos sublinhados.
Se essa frase for reescrita, substituindo esses infinitivos por formas nominais, a forma adequada será:

  • A É o profissional contratado pela própria empresa para a análise e garantia do cumprimento dos regulamentos internos
  • B É o profissional contratado pela própria empresa para que analise e garanta o cumprimento dos regulamentos internos 
  • C É o profissional contratado pela própria empresa para a análise e para garantir o cumprimento dos regulamentos internos 
  • D É o profissional contratado pela própria empresa para analisar e para a garantia do cumprimento dos regulamentos internos 
  • E É o profissional contratado pela própria empresa para que se analise e se garanta o cumprimento dos regulamentos internos
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No romance Dom Casmurro, o narrador faz uma descrição de um personagem do seguinte modo:
“Levantou-se para ir buscar o gamão, que estava no interior da casa. Cosi-me muito à parede, e vi-o passar com as suas calças brancas engomadas, presilhas, rodaque e gravata de mola. Foi dos últimos que usaram presilhas no Rio de Janeiro, e talvez neste mundo. Trazia as calças curtas para que lhe ficassem bem esticadas. A gravata de cetim preto, com um arco de aço por dentro, imobilizava-lhe o pescoço; era então moda (....). Era magro, chupado, com um princípio de calva; teria os seus cinquenta e cinco anos”.
A descrição desse personagem tem base:

  • A predominantemente física, com traços psicológicos;
  • B predominantemente psicológica, com traços físicos;
  • C sociológica, explorando sua atividade profissional;
  • D física, psicológica e sociológica;
  • E predominantemente sociológica, com traços físicos.
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Observe a tradução de um fragmento textual francês:
“Na origem, a casa tinha sido acoplada a um computador, como tantas outras, a um computador previsional encarregado de a fazer evoluir em função dos cálculos de probabilidade de que se alimentava a máquina. A eventualidade de um inverno frio fazia com que surgisse um engrossamento progressivo das paredes, num isolamento reforçado. Uma dupla camada de telhas crescia lentamente sobre o teto, uma lareira suplementar emergia do solo como um legume perfurando a terra de um jardim.”
Trata-se, no caso, de uma narrativa de ficção científica; a característica desse gênero narrativo que se aplica a esse segmento textual, é:

  • A localização em um tempo futuro, que é visto como passado, a ponto de ser narrado;
  • B narrativa que envolve um mundo cujos elementos são completamente desconhecidos do leitor atual;
  • C apresentação de uma visão pessimista do mundo futuro, governado por máquinas incontroláveis;
  • D sugestão de uma tecnologia avançada, não criada pelos humanos, mas por seres superdotados;
  • E narrativa em que o próprio narrador mostra desconhecimento da realidade narrada.
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Um escritor espanhol, conhecido por sua preocupação com o idioma, produziu a seguinte frase: “Estudar latim é como colocar as palavras para fazer ginástica”.
Isso significa que:

  • A o estudo de latim é hoje uma tarefa inútil, pois os estudos históricos perderam valor;
  • B o conhecimento do latim melhora a qualidade redacional de nossos textos;
  • C estudar a língua latina faz com que se acrescentem muitos novos vocábulos aos dicionários;
  • D o aprendizado da língua latina é indispensável para o conhecimento de nosso próprio idioma;
  • E estudar latim faz com que aprofundemos o conhecimento das palavras.
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“Por que você escreve? A essa pergunta Balzac respondeu: para ser rico e célebre. Outros responderão certamente: porque é um ato necessário a meu equilíbrio psíquico, eu escreveria mesmo que eu não fosse publicado. Essas são as duas respostas extremas. Eu direi quanto a mim: para ser lido. Eu me considero como um artesão em sua oficina, aperfeiçoando esse objeto manufaturado destinado a ser vendido, um livro. Um livro é uma criação, que comporta um primeiro e um segundo grau. No primeiro, eu invento uma história e personagens. No segundo, o leitor se apoia no que inventei e persegue minha criação para torná-la sua. E como toda criação traz alegria, há para mim uma dupla felicidade: a de criar e a de suscitar uma criação entre meus leitores. Eu acendo um fogo que me dá calor e luz, mas eu o expando e observo milhões de pequenas luzes tremulando sobre toda a terra, feitas nos espíritos e corações por minhas obras” (Michel Tournier, Libération, 1985).
Sobre a significação desse pequeno texto, é correto afirmar que:

  • A segundo o texto, no fundo, todos escrevem pelo mesmo motivo: tornarem-se ricos e célebres;
  • B em resumo, os escritores pretendem trazer felicidade aos homens, mesmo que não sejam publicados;
  • C o autor do texto responde à pergunta inicial, apoiado em sua experiência pessoal, destacando o poder da criação;
  • D escrever é uma experiência que requer dedicação e trabalho a fim de que o livro possa ser amplamente consumido;
  • E os autores criam histórias e personagens para que os leitores se sintam motivados a criarem os seus.
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“O gerente da empresa comentou que, com a futura chegada dos bombeiros, o incêndio seria controlado e a produção poderia ser entregue dentro do prazo.”
A argumentação do gerente mostra um problema, que é:

  • A a fuga do assunto, já que o foco deveria ser o incêndio;
  • B uma generalização excessiva já que nem todos os incêndios conseguem ser apagados a tempo;
  • C um argumento autoritário, já que ele sozinho decide o que fazer com a produção;
  • D a apresentação de uma possibilidade como certeza;
  • E o estabelecimento de uma relação equivocada entre causa e efeito.
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Um dos problemas continuamente apontados em textos escritos é o da repetição de termos idênticos; em todas as frases abaixo, esse problema foi combatido por meio de substituições.
A opção em que a substituição foi realizada por meio de um processo diferente dos demais, é:

  • A O coronel tinha muito orgulho da farda, como ocorre com a grande maioria dos militares;
  • B Essa noite relampejou e trovejou muito, e os pobres cachorros, com medo desses fenômenos, latiram desesperadamente;
  • C Subir e descer escadas, caminhar uma hora por dia foram exercícios recomendados pelo médico do idoso;
  • D Os alunos pretendiam homenagear a professora, mas nem todos os alunos concordaram com a homenagem;
  • E Era muito simpático, característica que todos admiravam nele.
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Entre as opções abaixo há um termo destacado cujo referente se encontra após a sua enunciação, exemplificando o que se chama de “catáfora”; a opção em que isso ocorre, é:

  • A Todos aqueles que os citam são admiradores dos ministros;
  • B O quadro, ele foi adquirido ontem;
  • C Choveu muito e isso não surpreende mais;
  • D Não vi o buraco onde caíram os óculos;
  • E A semana em que ele chegou foi no início do mês.
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A frase abaixo que mostra ambiguidade em função de NÃO se poder distinguir agente e paciente, é:

  • A O chefe encontrou o funcionário em seu gabinete;
  • B A criação da instituição demorou mais do que se esperava;
  • C João e Maria se casaram ontem;
  • D Encontrei o assaltante andando pela rua;
  • E Chamar os bombeiros já ficou na moda.
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A opção abaixo em que está presente uma forma interrogativa indireta é:

  • A A classe política declarou-se satisfeita após a publicação do calendário eleitoral;
  • B Os sindicatos e os representantes patronais retomaram seus afazeres;
  • C As empresas de computação ainda não sabem quando vão instalar os novos computadores;
  • D Por que todos os adolescentes parecem inventar o mundo de novo?
  • E Todos sabem quanto custa esse automóvel.
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A opção abaixo em que a forma verbal destacada mostra fatos anteriores em relação aos outros é:

  • A Quando a guerra da Ucrânia terminar, muitos vão voltar ao país;
  • B Ela já terminara os exercícios quando os pais chegaram para levá-la;
  • C O diretor entrou em sala quando a maioria já saíra;
  • D O professor estava no quadro quando o aluno entrou;
  • E Todos vão saber o resultado amanhã à tarde.
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Observe a seguinte explicação, retirada de uma gramática de língua portuguesa: “O adjetivo é uma das classes de palavras, caracterizada por ser variável em gênero e número, determinante de um substantivo ou pronome substantivo, expressando estado, característica, qualidade ou relação”.
Sobre esse pequeno texto explicativo, é correto afirmar que o texto:

  • A se estrutura a partir de uma pergunta explícita, seguida de uma resposta que lhe dá explicação;
  • B comporta definições, destacadas por palavras que as apresentam;
  • C mostra muitos conectores lógicos, que introduzem explicações;
  • D mostra termos especializados não explicados em função de dirigir-se a leitores com certos conhecimentos;
  • E mostra comparações e esquemas que permitem visualizar a explicação de forma mais clara.
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Um livro intitulado A Língua Portuguesa e o Modernismo traz algumas modificações ocorridas na norma culta de nossa língua na época moderna; a opção abaixo que mostra uma dessas modificações seguida de um exemplo que a comprove, de forma adequada, é:

  • A uso do pronome “ele/ela” como objeto direto, em lugar de “o/a”: “Nós vimos que ele não chegaria a tempo”;
  • B uso do pronome “mim” em lugar de “eu”: “Para mim, trabalhar lá deve ser um sacrifício”;
  • C emprego de pronome oblíquo solto entre dois verbos: “Ele foi se pentear no espelho do banheiro”;
  • D utilização do verbo “ter” em lugar de “haver”: “Ele não tinha mais o que fazer no trabalho”;
  • E uso da forma “lhe” em lugar de “o/a”: “Eu lhe entreguei os livros prometidos”.
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Todas as frases abaixo trazem metáforas ou comparações; a opção em que o motivo da comparação está identificado de forma adequada, é:

  • A Meu pai sempre trabalhou como um escravo / com baixos salários;
  • B O carro passou pela avenida como um foguete / soltando fogo pelo cano traseiro;
  • C O menino declarou que a avó parecia uma bruxa / andava com uma vassoura;
  • D Em sala de aula, meu professor de História parecia uma biblioteca / carregava muitos livros consigo;
  • E A sala de jantar dos meus avós era tal qual um museu / cheia de coisas velhas e malcuidadas.
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Todos os pensamentos abaixo trazem orações adjetivas destacadas; a opção em que essa oração foi substituída por um adjetivo de forma adequada, é:

  • A Uma ideia medíocre que desperta entusiasmo irá mais longe que uma grande ideia que não inspira entusiasmo algum / motivadora;
  • B Nosso grande erro é tentar obter de cada um as virtudes que não possuem e desdenhar o aprimoramento das que possuem / encarecedoras;
  • C A única coisa que vem sem esforço é a idade / inevitável;
  • D Há mais pessoas que desistem do que pessoas que fracassam / desestimuladas;
  • E Não se pode confiar em quem não confia em ninguém / nos confiantes.

Matemática

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Um quadro-negro de forma retangular tem lados horizontais de 81,0cm e lados verticais de 70,2cm. Deseja-se traçar linhas horizontais e verticais igualmente espaçadas, de modo a cobrir inteiramente o quadro-negro de quadrados.
O número mínimo de quadrados que se obtém dessa forma é igual a 

  • A 195.
  • B 209.
  • C 216.
  • D 252.
  • E 280.

Raciocínio Lógico

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A Mega-Sena é um jogo de apostas no qual são sorteadas 6 dentre 60 bolas numeradas de 1 a 60. Cecília fez uma aposta, escolhendo os números 1, 2, 3, 4, 5 e 6. Cecília está acompanhando o sorteio e viu que as três primeiras bolas sorteadas foram as de número 1, 2 e 3.


A chance de Cecília acertar os seis números e ganhar na MegaSena é agora de uma em

  • A 29.260.
  • B 38.482.
  • C 61.245.
  • D 83.998.
  • E 102.063.
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Edson e Roberto fazem uma aposta jogando dois dados, ambos regulares. Edson ganha a aposta se saírem dois números maiores do que 3. Caso contrário, ganha Roberto.
Eles pretendem fazer um jogo honesto. Se perder, Edson pagará a Roberto 10 reais.
Então, se perder, Roberto deverá pagar a Edson

  • A 18 reais.
  • B 24 reais.
  • C 30 reais.
  • D 42 reais.
  • E 46 reais.
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Ana vai passar o fim de semana em sua casa de praia. A previsão do tempo diz que a probabilidade de chuva no sábado é de 30%, e a probabilidade de chuva no domingo é de 40%.
Nesse caso, a probabilidade de que Ana consiga ir à praia no fim de semana sem pegar chuva é de

  • A 46%.
  • B 55%.
  • C 63%.
  • D 88%.
  • E 92%.
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Nelson dividiu sua vasta biblioteca entre livros de aventura (a), biografias (b), científicos (c) e diversos (d). Ele também catalogou os livros segundo o número de páginas (np): os de menos de 200 páginas, aqueles que têm entre 200 e 500 páginas e os de mais de 500 páginas.
A tabela a seguir apresenta os percentuais de livros com menos de duzentas páginas e percentuais de livros com mais de 500 páginas para cada uma das categorias a, b, c e d. A tabela mostra ainda o percentual de livros de cada uma das 4 categorias. 
Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas 
O percentual de livros da biblioteca com um número de páginas entre 200 e 500 situa-se entre

  • A 0,45 e 0,50.
  • B 0,40 e 0,45.
  • C 0,35 e 0,40.
  • D 0,30 e 0,35.
  • E 0,25 e 0,30.
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Sejam A = (34, 52) e B = (10, 7) dois pontos no plano cartesiano. Considere o ponto C = (x, y) situado no segmento que une A a B e tal que a distância de C a A seja o dobro da distância de C a B.
A soma x + y das coordenadas de C vale

  • A 38.
  • B 39.
  • C 40.
  • D 41.
  • E 42.
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A quantidade de anagramas da palavra SAUDADE nos quais todas as vogais estejam juntas é igual a

  • A 98.
  • B 144.
  • C 186.
  • D 204.
  • E 288.

Matemática

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Uma pequena amostra de 11 salários (medidos em quantidades de salários mínimos) de trabalhadores de terceiro setor mostrou os seguintes resultados: 
2,0   2,3   2,7   3,4   3,9   2,8   2,3   1,8   1,5   3,3   1,5
A diferença, em quantidade de salários mínimos, entre os valores da média e da mediana desses dados é igual a

  • A 0,0.
  • B 0,1.
  • C 0,2.
  • D 0,3.
  • E 0,4.

Raciocínio Lógico

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Uma variável aleatória discreta X tem função de probabilidade dada por
Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

A probabilidade de que o valor de X seja maior do que 2 é igual a

  • A 10%.
  • B 20%.
  • C 25%.
  • D 30%.
  • E 50%.

Estatística

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Uma reta de regressão linear simples foi obtida a partir do modelo
Y = αX + β + e
pelo método de mínimos quadrados usual e mostrou as seguintesestimativas dos coeficientes: α = 3,4 e b = 0,5; além disso, obteve-se um coeficiente de correlação amostral igual a 0,9. 
Com base nesses dados, avalie se as afirmativas a seguir estãocorretas.
I. A porcentagem da variação total dos dados que é explicadapela regressão é menor do que 60%. II. A reta de regressão obtida ajusta bem o modelo. III. O intercepto α = 3,4 mostra que a valor grandes dex correspondem valores grandes de y.
Está correto o que se afirma em

  • A I, apenas.
  • B II, apenas.
  • C I e III, apenas.
  • D II e III, apenas.
  • E I e II, apenas.

Direitos Humanos

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Catarina tem 56 anos e está internada em uma instituição psiquiátrica desde os 15 anos. Recentemente foi avaliada pelo médico da instituição como apta para retornar ao convívio social fora da instituição. Como Catarina possui uma sobrinha, esta foi chamada para levar a tia para casa.
Nessa situação, de acordo com a Lei nº 10.216/2001, a conduta da instituição está:

  • A correta, pois vai ao encontro das recomendações propugnadas pelo Movimento Antimanicomial;
  • B incorreta, porque pacientes há longo tempo hospitalizados devem ter política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida;
  • C incorreta, na medida em que a alta deveria ser discutida com uma equipe multidisciplinar, que ouviria inicialmente a família da usuária;
  • D correta, uma vez que as novas Diretrizes de Saúde Mental determinam que pacientes que possuem dependência institucional devem ter alta, caso possuam família;
  • E incorreta, posto que a equipe de Saúde Mental só está autorizada a proceder à alta a pedido da família ou da própria paciente.
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O Decreto nº 5.687/2006, que promulga a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, dispõe que cada Estado Parte, em conformidade com os princípios fundamentais de seu ordenamento jurídico, garantirá a existência de um ou mais órgãos encarregados de prevenir a corrupção.
Neste contexto, de acordo com a citada Convenção, assinale a afirmativa incorreta.

  • A O(s) órgão(s) de prevenção à corrupção deve(m) adotar medidas como o aumento e a difusão dos conhecimentos em matéria de prevenção da corrupção.
  • B Cada Estado Parte comunicará ao Secretário Geral das Nações Unidas o nome e a direção da(s) autoridade(s) que possa(m) ajudar a outros Estados Partes a formular e aplicar medidas concretas de prevenção da corrupção.
  • C O(s) órgão(s) de prevenção à corrupção deve(m) submeter suas ações e programas previamente a órgão judicial, para ampliar o debate e a legitimidade da política pública de combate à corrupção.
  • D Cada Estado Parte deve proporcionar ao órgão ou aos órgãos de prevenção à corrupção os recursos materiais e o pessoal especializado que sejam necessários, assim como a capacitação que tal pessoal possa requerer para o desempenho de suas funções.
  • E Cada Estado Parte outorgará ao órgão ou aos órgãos de prevenção à corrupção a independência necessária, de conformidade com os princípios fundamentais de seu ordenamento jurídico, para que possam desempenhar suas funções de maneira eficaz e sem nenhuma influência indevida.
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Em uma gincana jurídica, foi exigido dos grupos em disputa que apresentassem os elementos essenciais dos Direitos Humanos.
O grupo Alfa sustentou que são considerados Direitos Humanos apenas aqueles direitos reconhecidos como tais pela ordem jurídica de cada Estado soberano, de modo que a força possa estar a serviço do direito.
O grupo Beta sustentou que os Direitos Humanos, por imperativo de eficiência, devem ser compreendidos a partir de um referencial de divisibilidade, organizando-se de modo hierarquizado suas distintas partes, principiando pela liberdade e estendendo-se às demais.
O grupo Teta, por sua vez, manifestou-se no sentido de que os Direitos Humanos são sempre contextualizados no âmbito de determinado Estado soberano, surgindo e se desenvolvendo sob influência exclusiva da base de valores ali existentes.
À luz do conceito e da fundamentação dos Direitos Humanos, está correto afirmar que

  • A todos os grupos estão corretos.
  • B todos os grupos estão errados.
  • C apenas o grupo Alfa está correto.
  • D apenas os grupos Alfa e Beta estão corretos.
  • E apenas os grupos Beta e Teta estão corretos.
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O Presidente da República, representando a República Federativa do Brasil, assinou um tratado internacional de proteção aos Direitos Humanos.
Ao tomar conhecimento desse fato, Maria, estudante de Direito, questionou seu professor a respeito da posição do referido tratado em relação à ordem constitucional brasileira.
O professor respondeu corretamente que, nas circunstâncias indicadas,

  • A todos os tratados de Direitos Humanos, que venham a ser aprovados em cada casa do Congresso Nacional, terão a natureza jurídica equivalente à de lei ordinária.
  • B todos os tratados de Direitos Humanos, uma vez assinados pelo Presidente da República, produzem efeitos imediatos no território brasileiro, tendo natureza jurídica equivalente à de lei ordinária.
  • C todos os tratados de Direitos Humanos, uma vez assinados pelo Presidente da República, produzem efeitos imediatos no território brasileiro, tendo a natureza jurídica equivalente à de emenda constitucional.
  • D os tratados de Direitos Humanos que venham a ser aprovados em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação, por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros, terão natureza jurídica equivalente à de emenda constitucional.
  • E os tratados de Direitos Humanos que venham a ser aprovados em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação, por uma maioria qualificada de três quintos dos votos dos respectivos membros, terão natureza jurídica equivalente à de emenda constitucional.
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Determinado agente público, ao interpretar a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, afirmou que a sua organicidade interna impedia a sua interpretação fragmentada, permeada por normas do direito interno.
A partir dessa premissa, concluiu que a legislação nacional, quando veicula comandos de contornos mais amplos, deve ser preterida, já que a combinatória de normas, ainda que mais favorável à pessoa humana, romperia com o equilíbrio do sistema e conduziria a resultados absurdos.

É correto afirmar que a conclusão do agente público

  • A está correta, sendo expressamente acolhida pela Convenção.
  • B está incorreta, sendo expressamente rechaçada pela Convenção.
  • C está incorreta, considerando a preeminência das normas internas sobre o Direito Internacional.
  • D está correta, considerando a preeminência do direito internacional sobre as normas internas.
  • E somente não é correta, por expressa previsão da Convenção, caso as normas internas tenham estatura constitucional.

Direito da Criança e do Adolescente

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Um dos objetivos das medidas socioeducativas consiste no(a):

  • A criação, desenvolvimento e manutenção de programas para a execução das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação;
  • B atendimento dos adolescentes e suas famílias, elaboração de relatórios e articulação com a rede de serviços;
  • C orientação sobre procedimentos de coleta de provas, avaliação social, orientação e acompanhamento às famílias;
  • D contribuição para o acesso a direitos e para a ressignificação de valores na vida pessoal e social dos adolescentes e jovens;
  • E responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação.
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A instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa “um marco na elaboração e implementação das políticas públicas, pois institui uma doutrina baseada na proteção integral da criança e do adolescente”.
O alicerce do atendimento dos adolescentes a quem se atribui o ato infracional com base nessa doutrina é constituído por:

  • A profissionalização;
  • B medidas de restrição de liberdade;
  • C ressocialização;
  • D acompanhamento psicossocial individualizado;
  • E lar substituto.
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Os irmãos Ana e Frederico têm 7 e 5 anos de idade, respectivamente, e foram encontrados sozinhos, após denúncias de vizinhos, tendo sido acionado o Conselho Tutelar da localidade de sua casa. O conselheiro tutelar José aplicou a medida protetiva de acolhimento institucional dos irmãos.
Segundo os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, José:

  • A não deveria ter procedido dessa forma, pois essa atribuição é exclusiva do juiz de Infância;
  • B agiu corretamente, pois essa é uma das atribuições do Conselho Tutelar;
  • C deveria ter acionado o Ministério Público, que faria a promoção para o acolhimento;
  • D precisaria ter falado com a família biológica antes para saber as razões de seu abandono;
  • E deveria ter acionado a rede escolar para saber se as crianças frequentavam à escola.
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Depois do início da exibição da novela “Todos juntos” em que os protagonistas usam drogas ilícitas, a escola particular Crescendo Contente identificou que alguns estudantes adolescentes estão perguntando sobre o consumo de cigarros de maconha.
Em consonância com o ECA, o papel da escola diante desse quadro é:

  • A comunicar ao Conselho Tutelar da localidade sobre os comportamentos identificados nos alunos;
  • B escrever para a emissora de televisão sobre a identificação subjetiva dos telespectadores jovens com os protagonistas;
  • C desenvolver medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas;
  • D informar aos pais dos alunos sobre os questionamentos que estão sendo feitos no ambiente pedagógico;
  • E suspender os alunos que estão naturalizando o consumo de substâncias entorpecentes ilícitas como exemplo aos demais.
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Jennifer, por intermédio de seu advogado, protocoliza petição perante a Vara da Infância e da Juventude, comunicando ao juízo que deseja realizar a entrega de seu filho em adoção à Andréa, tia materna da criança, que não é habilitada à adoção. A criança e a tia possuem fortes vínculos de afinidade e afetividade, além de convivência quase diária. O Ministério Público requer a realização de estudo social e psicológico. Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA), é correto afirmar que a hipótese narrada:

  • A consiste na entrega voluntária da criança em adoção para a sua tia materna, na forma prevista pelo Art. 19-A do ECA;
  • B exige a prévia habilitação à adoção por parte da tia materna, caso haja interesse em perfilhar o seu sobrinho;
  • C configura modalidade de adoção que encontra fundamento no Art. 50, §13, II, do ECA;
  • D não encontra fundamento legal, na medida em que a entrega voluntária se destina à adoção por pessoa ou casal habilitado perante o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA);
  • E torna obrigatório o encaminhamento da genitora à rede pública de saúde e de assistência social para atendimento especializado, independentemente da sua vontade.