Resolver o Simulado Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) - Especialista Educacional - FGV - Nível Superior

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Português

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A frase abaixo que mostra uma forma inadequada do termo sublinhado é:

  • A Trabalho duro nunca matou ninguém, mas por que arriscar?;
  • B Se disserem que o crime não compensa, você tem que lembrar que é porque, quando compensa, não é crime;
  • C É de justiça, e não de caridade, que o mundo precisa, mas por quê?;
  • D Tem gente que se acha honesta só porque não sabia da mamata;
  • E Não sei porque dizem que a justiça é cega.
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No mercado encontramos vários tipos de auditor. Entre as empresas, o interno e o externo são os mais comuns.
Auditor interno? É o profissional contratado pela própria empresa para analisar e garantir o cumprimento dos regulamentos internos. Eles devem identificar falhas ou atestar se os procedimentos internos são cumpridos à risca, buscando sempre um altíssimo padrão de qualidade.
Auditor externo? Trabalha em um escritório especializado em auditoria e é chamado para atestar os dados patrimoniais e financeiros da empresa contratante.
Por lei, empresas de grande porte (faturamento acima de R$ 300 milhões anuais) e empresas de capital aberto precisam se submeter a um processo anual de auditoria externa.
Bancos, seguradoras, fundos de investimento e demais instituições financeiras devem obrigatoriamente passar por uma auditoria a cada seis meses.

Na frase “É o profissional contratado pela própria empresa para analisar e garantir o cumprimento dos regulamentos internos”, há dois infinitivos sublinhados.
Se essa frase for reescrita, substituindo esses infinitivos por formas nominais, a forma adequada será:

  • A É o profissional contratado pela própria empresa para a análise e garantia do cumprimento dos regulamentos internos
  • B É o profissional contratado pela própria empresa para que analise e garanta o cumprimento dos regulamentos internos 
  • C É o profissional contratado pela própria empresa para a análise e para garantir o cumprimento dos regulamentos internos 
  • D É o profissional contratado pela própria empresa para analisar e para a garantia do cumprimento dos regulamentos internos 
  • E É o profissional contratado pela própria empresa para que se analise e se garanta o cumprimento dos regulamentos internos
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A questão deve ser respondida a partir do Texto.

Como ensinar a ler

    Se eu fosse ensinar a uma criança a arte da jardinagem, não começaria com as lições das pás, enxadas e tesouras de podar. Eu a levaria a passear por parques e jardins, mostraria flores e árvores, falaria sobre suas maravilhosas simetrias e perfumes; a levaria a uma livraria para que ela visse, nos livros de arte, jardins de outras partes do mundo. Aí, seduzida pela beleza dos jardins, ela me pediria para ensinar-lhe as lições das pás, enxadas e tesouras de podar.

    Se fosse ensinar a uma criança a beleza da música, não começaria com partituras, notas e pautas. Ouviríamos juntos as melodias mais gostosas e lhe falaria sobre os instrumentos que fazem a música. Aí, encantada com a beleza da música, ela mesma me pediria que lhe ensinasse o mistério daquelas bolinhas pretas escritas sobre cinco linhas. Porque as bolinhas pretas e as cinco linhas são apenas ferramentas para a produção da beleza musical. A experiência da beleza tem de vir antes.

     Se fosse ensinar a uma criança a arte da leitura, não começaria com as letras e as sílabas. Simplesmente leria as estórias mais fascinantes que a fariam entrar no mundo encantado da fantasia. Aí então, com inveja dos meus poderes mágicos, ela desejaria que eu lhe ensinasse o segredo que transforma letras e sílabas em estórias.

    É muito simples. O mundo de cada pessoa é muito pequeno. Os livros são a porta para um mundo grande. Pela leitura vivemos experiências que não foram nossas e então elas passam a ser nossas. Lemos a estória de um grande amor e experimentamos as alegrias e dores de um grande amor. Lemos estórias de batalhas e nos tornamos guerreiros de espada na mão, sem os perigos das batalhas de verdade. Viajamos para o passado e nos tornamos contemporâneos dos dinossauros. Viajamos para o futuro e nos transportamos para mundos que não existem ainda. Lemos as biografias de pessoas extraordinárias que lutaram por causas bonitas e nos tornamos seus companheiros de lutas. Lendo, fazemos turismo sem sair do lugar. E isso é muito bom.

ALVES, Rubem, Ostra feliz não faz pérola.
Ed. Planeta do Brasil Ltda. São Paulo. 2021.

O Texto mostra paralelismo entre elementos de três espaços diferentes: o da jardinagem, o da música e o da leitura.
Assinale a opção que apresenta uma inadequação entre termos paralelos desses espaços.

  • A pás, enxadas e tesouras de podar / partituras, notas e pautas.
  • B parques e jardins / melodias.
  • C árvores e flores / as bolinhas pretas.
  • D simetrias e perfumes / estórias fascinantes.
  • E beleza dos jardins / beleza musical.
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Nas frases a seguir há testemunhos de autoridade, porque da autoria de Albert Einstein.

Assinale a opção que apresenta a frase que mostra maior valor objetivo.
  • A "O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer."
  • B "Triste época! É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito."
  • C "Toda a nossa ciência comparada com a realidade, é primitiva e infantil - e, no entanto, é a coisa mais preciosa que temos."
  • D "Se um dia tiver que escolher entre o mundo e o amor lembre-se: se escolher o mundo ficará sem o amor mas se escolher o amor com ele você conquistará o mundo."
  • E "A imaginação é mais importante que o conhecimento, porque o conhecimento é limitado, ao passo que a imaginação abrange o mundo inteiro."
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"Uma sensação única na boca, uma terna tentação, uma caricia para os sentidos... Aqui você encontrará as receitas do chocolate Milka que farão você fundir-se no cremosidade."
Esse texto, publicado em algumas revistas, pode ser enquadrado como texto
  • A informativo, porque pretende dar conhecimento ao leitor de um produto.
  • B didático, porque procura mostrar, passo a passo, as qualidades de um produto.
  • C publicitário, porque exalta as qualidades de um produto a fim de atrair o leitor.
  • D literário, porque apresenta uma realidade de forma poética e afetiva.
  • E propagandistico, porque mostra um pensamento positivo, de caráter geral, que aconselha o consumo de chocolate.
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Analise a frase a seguir.

"Quando uma porta se fecha, outra se abre. Mas muitas vezes nós ficamos olhando tanto tempo, tristes, para a porta fechada que nem notamos que se abriu outra para nós."
Graham Bell. Com essa frase em linguagem figurada, o autor pretende
  • A condenar atitudes de preguiça, que nos mantêm sem coragem de continuar.
  • B Incentivar as pessoas a procurarem soluções para os seus problemas.
  • C afastar o pessimismo causado pela perda de alguém afetivamente próximo.
  • D mostrar a vida como uma sucessão contínua de momentos felizes, que estão a nosso alcance.
  • E indicar a disposição para o trabalho como uma solução para os problemas da vida.
7
Uma das funções da linguagem é a chamada função metalinguística, que se destina a esclarecer significados do próprio código, ou seja, a língua empregada na mensagem.

Assinale a opção que mostra a frase que exemplifica essa função.
  • A Conheço muitos que não puderam quando deviam, porque não quiseram quando podiam.
  • B O mistério não é um muro onde a inteligência esbarra, mas um oceano onde ela mergulha.
  • C O que é uma erva daninha senão uma planta cujas virtudes ainda não foram descobertas?
  • D Solidão é uma ilha com saudade de barco.
  • E Enfiar o dedo no anel ou enfiar o anel no dedo, eis um problema difícil.
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Todas as frases abaixo apresentam informações. Assinale a opção em que o termo sublinhado apresenta uma informação como incerta.
  • A Pelo visto vão aumentar nosso salário em 10%.
  • B É claro que esse aumento vai ocorrer logo.
  • C Com respeito ao aumento, não sei nada.
  • D Segundo o jornal, o aumento vai sair.
  • E O aumento vai ser concedido, sem sombra de dúvida.
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Assinale a opção que apresenta a frase interrogativa que mostra um registro popular de linguagem.
  • A O senhor pode me dar uma informação?
  • B E o senhor que mora nessa casa?
  • C Quer me ver um quilo de batatas, por favor?
  • D Aonde o senhor vai tão cedo?
  • E Por que chove tanto nesta cidade?
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Leia o texto argumentativo a seguir.

"O número de pacientes com câncer no pulmão aumentou assustadoramente no hospital onde trabalho; o fumo faz muito mal à saúde, como sabemos. Agora criaram o cigarro eletrônico, que é mais chique, mas produz o mesmo estrago. O governo deveria aumentar enormemente os impostos sobre o fumo e sobre o álcool a fim de reduzir o consumo.
Sobre a estruturação desse texto, assinale a afirmativa correta.
  • A A tese argumentativa não está expressa no texto, mas pode ser inferida
  • B Os argumentos apresentados se apoiam em fatos provenientes da experiência do enunciador.
  • C A criação do cigarro eletrônico comprova a necessidade de proibição dos cigarros.
  • D Como os argumentos do texto são subjetivos, mostram pouca força de convencimento.
  • E A solução apontada para o problema tem sua efetividade dependente da força de vontade do fumante.

Matemática

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Um quadro-negro de forma retangular tem lados horizontais de 81,0cm e lados verticais de 70,2cm. Deseja-se traçar linhas horizontais e verticais igualmente espaçadas, de modo a cobrir inteiramente o quadro-negro de quadrados.
O número mínimo de quadrados que se obtém dessa forma é igual a 

  • A 195.
  • B 209.
  • C 216.
  • D 252.
  • E 280.
12

Os lados de um triângulo são proporcionais a 5, 6 e 9. Se a diferença entre as medidas do maior lado e do menor lado é 29cm, a soma dos lados desse triângulo é

  • A 135cm.
  • B 140cm
  • C 145cm.
  • D 150cm.
  • E 155cm.
13

Jorge tem 325 bolinhas de gude e vai dividi-las entre seus dois filhos em quantias inversamente proporcionais a 5 e 8. 
A diferença entre as quantidades de bolinhas recebidas pelos filhos de Jorge é

  • A 30.
  • B 45.
  • C 50.
  • D 60.
  • E 75.
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Fábio fez um empréstimo de R$ 10.000,00 em uma financeira que cobra 3% de juros ao mês. Após 30 dias do recebimento do empréstimo Fábio pagou R$ 3.000,00 para a financeira, diminuindo sua dívida. Após 30 dias desse primeiro pagamento Fábio fez um pagamento de R$ 4.000,00 para a financeira e, 30 dias após esse último pagamento, Fábio liquidou sua dívida fazendo o terceiro pagamento à financeira.
O valor do terceiro pagamento de Fábio foi de

  • A R$ 3.700,00.
  • B R$ 3.927,27.
  • C R$ 2.790,00.
  • D R$ 3.181,70.
  • E R$ 3.624,57.
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sUm dado cúbico honesto, com as faces numeradas de 1 a 6, é lançado 4 vezes consecutivas. Considere como resultado a sequência dos 4 números sorteados.

Assinale a opção que indica o número de resultados possíveis de ocorrer, de tal modo que o produto dos 4 números sorteados não seja divisível por 4.


  • A 132.
  • B 165.
  • C 231.
  • D 264.
  • E 297.
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Chama-se distância do taxista entre dois pontos do plano cartesiano, (x1, y1) e (xy2), ao número real não negativo dado por lx₁ - x₂l + ly₁ - y₂l

O número de pontos do plano cartesiano, com coordenadas inteiras, cuja distância do taxista a origem do sistema de coordenadas é igual a 10 é
  • A 30.
  • B 32.
  • C 36.
  • D 38.
  • E 40.
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Um conjunto é formado por 83 números impares e 139 números pares, todos diferentes. Os 222 números são usados para formar 111 pares ordenados, em que cada um dos 222 números é usado apenas uma vez.

Em exatamente 27 pares ordenados, os dois números usados em cada um deles são impares.
O número de pares ordenados nos quais, em cada um deles, os dois números usados são pares é
  • A 56.
  • B 55.
  • C 54.
  • D 53.
  • E 52.
18
O ponto de coordenadas (7,4) é rotacionado de 90°, no sentido anti-horário, em torno da origem. A seguir, ele sofre uma reflexão no eixo das abcissas, resultando no ponto (a, b).

O valor de a - b é
  • A B.
  • B -B.
  • C 4.
  • D -4.
  • E 11.
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Sobre a igualdade √ a²-b² = a-b, sendo a e b números reais, é correto afirmar que
  • A nunca é verdadeira.
  • B é verdadeira se, e somente se, a  b.
  • C é verdadeira se, e somente se, a> b e b=0.
  • D é verdadeira se, e somente se a=b ou (b=0 e a > 0).
  • E sempre é verdadeira.
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A soma de dois números naturais é 22253. Um deles é múltiplo de 10 e retirando-se o seu algarismo das unidades obtém-se o outro número.

A diferença entre o maior e o menor número é
  • A 18207.
  • B 17109.
  • C 16011.
  • D 15831.
  • E 14103.

Matemática Financeira

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Um bem custa, a vista, R$ 1.230,00, mas pode ser adquirido por meio de parcelamento em duas prestações mensais, iguais e consecutivas. Há apenas duas opções para o parcelamento:
I. a primeira prestação é paga no ato da compra; II. a primeira prestação é paga um mês após a compra.
Em ambos os casos, o vendedor cobra juros de 5% a.m.
Sejam PI e PII ,respectivamente, os valores das prestações na 1ª e 2ª opções de parcelamento.
O valor PII – PI é 

  • A R$ 31,50.
  • B R$ 32,00.
  • C R$ 32,20.
  • D R$ 32,50.
  • E R$ 33,00.
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Um empréstimo será quitado em 12 prestações mensais e consecutivas, vencendo a primeira delas um mês após a data da contratação. Se o sistema de amortização utilizado fosse o SAC, o valor da 7ª prestação corresponderia a 124% do valor amortizado por esse pagamento.

Por outro lado, se o sistema utilizado fosse o francês, o valor de cada uma das prestações seria R$ 6.392,13 e a amortização proporcionada pelo pagamento da 1ª prestação seria de R$ 3.992,13.
No entanto, as partes envolvidas acordaram que o sistema utilizado para a quitação desse empréstimo será o misto (SAM).
Sendo assim, o valor da 1ª prestação será, aproximadamente, de
  • A R$ 6.589,00.
  • B R$ 6.698,00.
  • C R$ 6.769,00.
  • D R$ 6.896,00.
  • E R$ 6.987,00.
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Os Certificados de Depósitos Interbancários (CDI) são títulos que regulam empréstimos entre bancos. Seu prazo de vencimento é de 1 dia útil.

Em um período de 42 dias, a taxa média do CDI foi de 0,63% a.m. Considerando o mês comercial, se nesse período houve 28 dias úteis, a taxa mensal efetiva dessa operação foi
  • A 1,0001520-1.
  • B 1,0001528-1.
  • C 1,0002120-1.
  • D 1,0002128-1.
  • E 1,0002142-1.
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Juliana aplicou um valor x em um investimento que rende mensalmente, com taxa de juros equivalente a 300% em 10 anos. Após 5 anos, o valor que Juliana tem neste investimento é de R$ 36.000,00. O valor x aplicado é de:

  • A R$ 12.000,00;
  • B R$ 16.000,00;
  • C R$ 18.000,00;
  • D R$ 20.000,00;
  • E R$ 24.000,00.
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Certa pizzaria vende uma pizza média, que é circular com raio de 10 cm, por R$ 20,00. Supondo que o preço da pizza é proporcional à sua área, o preço da pizza grande, que também é circular e tem raio de 15 cm, é de:

  • A R$ 30,00;
  • B R$ 35,00;
  • C R$ 40,00;
  • D R$ 42,00;
  • E R$ 45,00.

Legislação Estadual

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Após regular processo administrativo disciplinar, Ivo, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito de uma estrutura de poder do Estado do Rio Grande do Sul, foi demitido. Poucos anos depois, o Poder Judiciário julgou procedente o pedido de anulação da decisão administrativa de demissão. À luz dessa narrativa e considerando que o cargo ocupado por Ivo, por ocasião de sua demissão, se encontra provido, é correto afirmar que ele deve ser:
  • A revertido;
  • B reintegrado;
  • C readaptado;
  • D reconduzido;
  • E posto em disponibilidade.
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Clara e Myrtes são muito amigas desde a infância e, como tinham planejado desde criança, acabaram de descobrir que ambas estão grávidas, no mesmo período de gestação, mas estão preocupadas com a sua situação funcional junto ao Estado do Rio Grande do Sul. Clara ocupa cargo estadual exclusivamente em comissão, de livre nomeação e exoneração. Já Myrtes é servidora concursada em cargo efetivo, que alcançou a estabilidade, mas está receosa de perder a função de confiança gratificada na qual está em exercício, na medida em que esta também é de livre nomeação e exoneração.
Diante dessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei Complementar estadual nº 10.098/1994, é correto afirmar que:
  • A tanto Clara quanto Myrtes gozam de estabilidade provisória em decorrência da gestação, com relação ao cargo em comissão e à função gratificada, que ocupam respectivamente, desde a confirmação da gravidez até cinco meses depois do parto, bem como ao prazo de cento e oitenta dias de licença-maternidade a serem pagos pelo Estado por todo o período;
  • B Clara poderá ser exonerada do cargo em comissão a qualquer tempo, enquanto Myrtes tem estabilidade no cargo efetivo, mas não na funçao gratificada, que poderá perder em razão da gravidez, sendo que, em ambos os casos, não há previsão de indenização, por se tratar de situações de livre exoneração;
  • C Myrtes tem estabilidade no cargo efetivo, mas não em relação à função gratificada, que poderá perder em razão da gravidez, enquanto Clara goza de estabilidade provisória e terá direito à indenização, caso venha a ser exonerada no período da confirmação da gravidez até cento e oitenta dias após o parto;
  • D tanto Clara quanto Myrtes podem ser exoneradas, respectivamente, do cargo em comissão e do cargo efetivo juntamente com a função gratificada em questão, na medida em que não há previsão de estabilidade provisória para nenhum dos casos, considerando que as servidoras só podem ser renumeradas pelo efetivo exercício, sob pena de enriquecimento sem causa;
  • E é assegurada a estabilidade provisória em razão da gestação tanto para Clara no cargo em comissão que ocupa quanto para Myrtes com relação ao exercício da função gratificada, no período entre a confirmação da gravidez até o cento e oitenta dias após o parto, independentemente de serem situações de livre nomeação e exoneração.
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Ana, estudante de direito, questionou o seu professor sobre quais seriam os legitimados à apresentação de proposta de Emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
O professor respondeu, corretamente, que têm legitimidade:

  • A 1/3, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa; e o governador do Estado;
  • B 1/3, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa; o governador do Estado; e 3%, no mínimo, do eleitorado estadual, distribuídos, pelo menos, em 3/5 dos Municípios do Estado;
  • C metade, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa; o governador do Estado; e 5%, no mínimo, do eleitorado estadual, distribuídos, pelo menos, em metade dos Municípios do Estado;
  • D metade, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa; e mais da metade das Câmaras Municipais existentes no Estado, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros;
  • E 1/3, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa; o governador do Estado; e mais da metade das Câmaras Municipais existentes no Estado, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa visando à criação do cargo de provimento efetivo XX, definindo o valor da respectiva remuneração e fixando suas atribuições. No âmbito da Assembleia Legislativa, três deputados estaduais apresentaram emendas ao projeto, visando a:
(1) criar um segundo cargo, o YY, definindo as atribuições e fixando a respectiva remuneração; (2) aumentar o valor da remuneração proposta para o cargo XX; e (3) reduzir as atribuições do cargo XX.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, é correto afirmar, em relação às três emendas, que:

  • A somente (2) e (3) são constitucionais;
  • B somente (1) e (2) são constitucionais;
  • C somente (2) é constitucional;
  • D somente (3) é constitucional;
  • E (1), (2) e (3) são inconstitucionais.
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Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, foi designada para substituir Joana, ocupante de cargo de provimento em comissão, que se encontrava afastada das suas funções.
Nesse caso, consoante a sistemática estabelecida pela Lei Complementar Estadual nº 715/2022, é correto afirmar que Maria:

  • A pode cumular o cargo efetivo com o cargo em comissão, fazendo jus a um acréscimo de 50% em sua remuneração regular, pago de modo proporcional, caso a substituição se dê por prazo superior a trinta dias;
  • B pode cumular o cargo efetivo com o cargo em comissão, também fazendo jus à retribuição deste último, paga de modo proporcional, caso a substituição se dê por prazo superior a dez dias;
  • C deverá ser afastada do seu cargo efetivo, considerando a expressa vedação de cumulação de cargos no âmbito do Poder Judiciário, o que não impediria Maria de cumular uma função de confiança;
  • D poderia cumular o cargo efetivo com o cargo em comissão, no caso de vacância deste último, também fazendo jus à retribuição correlata, paga de modo proporcional;
  • E pode cumular o cargo efetivo com o cargo em comissão, mas deve optar pela remuneração de um deles, com os benefícios correlatos.
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Determinada Comarca do Rio Grande do Norte contava com mais de uma unidade dos Juizados Especiais Criminais. Maria, servidora recém-empossada em cargo de provimento efetivo do Poder Judiciário, foi lotada em uma dessas unidades. Ato contínuo, realizou pesquisa a respeito do órgão competente para promover a execução nos processos em que fosse aplicada pena alternativa, tendo concluído corretamente que essa atividade, à luz da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, seria desenvolvida:

  • A por cada unidade, nos processos a ela vinculados;
  • B pela unidade definida pelo Pleno do Tribunal de Justiça;
  • C pela unidade titularizada pelo juiz de Direito mais antigo na classe;
  • D pela unidade designada pelo presidente do Tribunal de Justiça;
  • E pela unidade titularizada pelo juiz de Direito mais antigo na carreira.
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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por seu órgão competente, recebeu solicitação para que fosse criada uma nova unidade judiciária em Comarca de entrância intermediária.
De acordo com a sistemática estabelecida na Lei Complementar Estadual nº 643/2018, devem ser considerados critérios de natureza:

  • A exclusivamente forense, sendo que a criação está condicionada a que a estimativa de casos novos no último triênio seja igual ou superior ao dobro da média de casos novos por magistrado em todas as unidades judiciárias de igual competência no Estado;
  • B exclusivamente forense, sendo que a criação está condicionada a que o acervo existente na unidade a ser desmembrada seja igual ou superior ao dobro do acervo existente em todas as unidades judiciárias de igual competência da macrorregião;
  • C demográfica e forense, sendo que, em relação a este último, a criação está condicionada a que a estimativa de casos novos no último quinquênio seja igual ou superior ao dobro da média de casos novos por magistrado em todas as unidades judiciárias de igual competência no Estado;
  • D demográfica e forense, sendo que, em relação a este último, a criação está condicionada a que a estimativa de casos novos no último triênio seja igual ou superior ao dobro da média de casos novos por magistrado em algumas das unidades judiciárias de igual competência na mesma base territorial;
  • E demográfica, temporal e forense, sendo que, em relação a este último, a criação está condicionada a que a estimativa de casos novos no último biênio seja igual ou superior ao dobro da mediana de casos novos por magistrado em algumas das unidades judiciárias de igual competência na mesma base territorial.
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Ana, estudante de direito, questionou o seu professor sobre quais seriam os legitimados à apresentação de proposta de Emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
O professor respondeu, corretamente, que têm legitimidade:

  • A 1/3, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa; e o governador do Estado;
  • B 1/3, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa; o governador do Estado; e 3%, no mínimo, do eleitorado estadual, distribuídos, pelo menos, em 3/5 dos Municípios do Estado;
  • C metade, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa; o governador do Estado; e 5%, no mínimo, do eleitorado estadual, distribuídos, pelo menos, em metade dos Municípios do Estado;
  • D metade, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa; e mais da metade das Câmaras Municipais existentes no Estado, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros;
  • E 1/3, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa; o governador do Estado; e mais da metade das Câmaras Municipais existentes no Estado, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
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Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, foi designada para substituir Joana, ocupante de cargo de provimento em comissão, que se encontrava afastada das suas funções.
Nesse caso, consoante a sistemática estabelecida pela Lei Complementar Estadual nº 715/2022, é correto afirmar que Maria:

  • A pode cumular o cargo efetivo com o cargo em comissão, fazendo jus a um acréscimo de 50% em sua remuneração regular, pago de modo proporcional, caso a substituição se dê por prazo superior a trinta dias;
  • B pode cumular o cargo efetivo com o cargo em comissão, também fazendo jus à retribuição deste último, paga de modo proporcional, caso a substituição se dê por prazo superior a dez dias;
  • C deverá ser afastada do seu cargo efetivo, considerando a expressa vedação de cumulação de cargos no âmbito do Poder Judiciário, o que não impediria Maria de cumular uma função de confiança;
  • D poderia cumular o cargo efetivo com o cargo em comissão, no caso de vacância deste último, também fazendo jus à retribuição correlata, paga de modo proporcional;
  • E pode cumular o cargo efetivo com o cargo em comissão, mas deve optar pela remuneração de um deles, com os benefícios correlatos.
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João, fiscal de Tributos Estaduais do Mato Grosso, no exercício da função, prejudicou deliberadamente a reputação de outros servidores públicos lotados no mesmo setor onde trabalha.

De acordo com o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso, seguindo o procedimento previsto na Lei Complementar Estadual nº 112/2002, pela violação de norma estipulada no citado Código, João está sujeito à cominação de
  • A censura, reservadamente, aplicada pelo Governador do Estado, após parecer exarado pela Procuradoria-Geral do Estado.
  • B suspensão por até 30 (trinta) dias, aplicada pelo Secretário de Estado de Administração, após parecer exarado pela Comissão de Ética.
  • C advertência, que é aplicável aos servidores públicos no exercício do cargo efetivo ou em comissão, emprego público ou função de confiança.
  • D suspensão por até 90 (noventa) dias, que é aplicável aos servidores públicos no exercício do cargo efetivo, e não aos ocupantes de cargo em comissão, que podem ser exonerados ad nutum.
  • E advertência, que é aplicável aos servidores públicos no exercício do cargo efetivo, e não aos ocupantes de cargo em comissão, que podem ser exonerados ad nutum.