Resolver o Simulado Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) - Analista - Educação - FGV - Nível Superior

0 / 30

Direitos Humanos

1

Um grupo armado, formado por agentes públicos vinculados ao Estado Alfa, desferiu disparos de arma de fogo, que foram a causa eficiente da morte de dezena de pessoas, sendo todas elas familiares de indivíduos alegadamente envolvidos com a criminalidade. Por entenderem que as forças de segurança do Estado estariam possivelmente mancomunadas com os autores do ilícito, não realizando a apuração da forma devida, pessoas próximas às vítimas decidiram consultar um advogado a respeito da possibilidade de a apuração ser deslocada para a Justiça Federal.
O advogado respondeu corretamente que

  • A é possível o deslocamento de competência, o que pode ser requerido por legítimo interessado ao Tribunal Regional Federal competente.
  • B é possível o deslocamento de competência, o que deve ser requerido por legitimado específico e deferido pelo tribunal nacional competente.
  • C ocorreu a perpetuatio jurisdictionis, não sendo possível a alteração de competência após a prática do ilícito, sob pena de configuração de um juízo de exceção.
  • D é possível o deslocamento de competência, desde que isto seja deferido pelo tribunal nacional competente, mas apenas na fase processual, não durante o inquérito.
  • E é possível o deslocamento de competência, desde que demonstrada, perante o Supremo Tribunal Federal, a existência de causa de suspeição ou impedimento.
2
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção prevê expressamente que cada Estado Parte:

  • A estabelecerá um prazo maior ou interromperá a prescrição quando o presumido delinquente tiver evadido da administração da justiça;
  • B deverá proibir a utilização de delação premiada como meio de obtenção de prova;
  • C deverá criar mecanismo que respeitem o sigilo bancário nas Investigações relacionadas ao crime de corrupção;
  • D considerará a possibilidade de prever, em conformidade com os princípios fundamentais de sua legislação interna, a concessão de benefícios para colaboradores, vedada a concessão de imunidade judicial;
  • E considerará a possibilidade de adotar as medidas legislativas e de outras índoles que sejam necessárias para qualificar como delito, inclusive na modalidade culposa, o enriquecimento ilícito.
3
O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi instituído pelo Tratado de Roma, de 17 de julho de 1998, ratificado pelo Decreto Legislativo nº 112, de 6 de junho de 2002, e Internalizado no Brasil por meio do Decreto nº 4.388, de 25 de setembro de 2002.

Sobre o TPI, é correto afirmar que:
  • A a jurisdição do TPI é concorrente, a fim de garantir maior efetividade ao sistema de punição de crimes graves contra a humanidade;
  • B o TPI não é vinculado a nenhum país, mas a um órgão da ONU e, portanto, todas as nações que integram a ONU estão a ele submetidos;
  • C compete ao TPI processar e julgar os crimes de guerra, os crimes de genocídio, os crimes contra a vida em geral e os crimes de agressão contra a humanidade;
  • D jurisdição do TPI é subsidiária e só poderá intervir quando o Estado com jurisdição sobre o caso não estiver em condições de investigar e julgar o acusado ou não demonstrar intenção de fazê-lo;
  • E a jurisdição do TPI incide sobre os Estados Membros que se omitem de forma culposa ou dolosa de processar e julgar cidadãos acusados dos crimes previstos no Tratado de Roma.
4
Os chefes de Estado e de Governo e altos representantes, reunidos na sede das Nações Unidas em Nova York de 25 a 27 de setembro de 2015, lançaram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável globais, a chamada Agenda 2030.
Considerando a Agenda 2030 das Nações Unidas, analise os objetivos a seguir.
I. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares e alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. II. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, bem como construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação. III Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade e também assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
Está correto o que se afirma em:
  • A somente I;
  • B somente II;
  • C somente l e II;
  • D somente lI e III;
  • E I,II e III.
5
A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como um dos seus objetivos o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis sendo o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.

Considerando o texto aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução n° 217-A, III), em 10 de dezembro de 1948, é correto afirmar que:
  • A as férias remuneradas e periódicas não fazem parte do direito ao repouso e ao lazer;
  • B poderá haver casamento válido sem o consentimento livre dos nubentes, desde que previsto em norma legal;
  • C caberá ao Estado a prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos;
  • D todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela Constituição ou pela lei;
  • E todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, mesmo em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
6
O documento Princípios de Yogyakarta, que trata da aplicação de normas de direitos humanos a questões de orientação sexual e identidade de gênero, preconiza que:
"1. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, Os seres humanos de todas as orientações sexuais e identidades de gênero têm o direito de desfrutar plenamente de todos os direitos humanos". Considerando tal enunciado, é correto afirmar diante dos Princípios de Bangalore sobre conduta judicial:
  • A  no caso de divergência entre o nome social e o nome constante do registro civil, o magistrado deve utilizar o prenome registrado nos documentos oficiais, para se dirigir à parte ou testemunha durante a audiência, pois o uso do que consta do documento oficial determina o que é ser imparcial;
  • B no caso de divergência entre o nome social e o nome constante do registro civil, o magistrado deve utilizar o nome social para se dirigir à parte ou testemunha durante a audiência, pois deve reconhecer e compreender a diversidade na sociedade;
  • C em audiência, é facultativo ao magistrado utilizar o nome social ou o nome constante no registro civil da parte ou testemunha, conforme sua percepção, observadas as máximas da experiência, e assim proceder no julgamento do caso;
  • D em audiência, é facultativo ao magistrado utilizar o gênero que, na sua avaliação, melhor se adequar à pessoa interlocutora, observadas as máximas da experiência, e assim proceder no julgamento do caso;
  • E o magistrado deverá utilizar apenas os dados já incluídos no cadastramento inicial do processo eletrônico, imparcialmente, e a insistência do advogado no uso do nome social da parte ou testemunha enseja reprimenda por quem preside a audiência.
7
A empregada, que sofreu paralisia cerebral na infância e ficou com graves sequelas quanto ao funcionamento de seus membros inferiores, foi contratada pelo banco "em vaga para pessoa com deficiência" . No decorrer do contrato de trabalho, o banco alterou o local de prestação de serviços para uma agência a vinte quilômetro de distância da sua residência da trabalhadora, o que passou a ensejar baldeações em ônibus e metrô, tornando mais longo e difícil seu deslocamento. A empregada ingressa com reclamação trabalhista e pede alteração do local de trabalho para uma agência próxima de sua residência, para a qual conseguisse se deslocar sozinha com menos tempo e menor dificuldade. O banco afirma que o atual local de trabalho atende aos requisitos de acessibilidade, recusando-se a alterar a lotação da reclamante para uma agência mais próxima. 

Uma solução atenta aos direitos da pessoa com deficiência consideraria:
  • A o pedido improcedente por não existir direito subjetivo s trabalhar em um local próximo de sua residência;
  • B não caber ao Poder judiciário interferir no âmbito do poder diretivo do empregador, que determina com exclusividade a forma de execução do contrato de trabalho;
  • C não reconhecer o direito, pois atender às medidas adaptativas pode ter o efeito inverso de ampliar a discriminação contra as pessoas com deficiência;
  • D o pedido improcedente, pois constituiria conduta discriminatória em relação aos demais colegas de trabalho, inclusive outras pessoas com deficiência;
  • E que a alteração do local de trabalho da reclamante para uma agência de acesso mais fácil equivaleria à adaptação razoável, pois leva em conta a especificidade de seu caso concreto e não gera carga excessiva ou desproporcional ao empregador.
8
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no segundo trimestre de 2022, enquanto os homens não negros (= brancos + amarelos + indígenas) receberam a remuneração mensal média de R$ 3.708,00, as mulheres não negras (= brancas + amarelas + indígenas) receberam R$ 2.774,00, os homens negros (= negros + pardos) receberam R$ 2.142,00 e as mulheres negras (= negras + pardas), R$ 1.715,00. Com base nesses dados, é correto afirmar que:
  • A a igualdade salarial entre homens e mulheres não é objeto de convenções internacionais de direitos humanos;
  • B as diferenças de remuneração são resultantes de escolas pessoais quanto aos estudos e à profissão escolhida ao longo das gerações e, por isso, não importam aos direitos humanos sociais;
  • C as desigualdades no mercado de trabalho vão se diluir com o decorrer do tempo em razão do principio da igualdade formal e, por isso, não há necessidade de outros mecanismos jurídicos para enfrentá-las;
  • D as diferenças de remuneração apenas refletem o número de horas trabalhadas por integrantes de cada um grupo social, o que demostra o mérito de cada um, afastado a legitimidade de políticas especiais e ações afirmativas;
  • E a desigualdade salarial pode ser melhor compreendida a partir do conceito da discriminação múltipla ou agravada que encontra fundamento na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
9

O Decreto nº 5.687/2006, que promulga a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, dispõe que cada Estado Parte, em conformidade com os princípios fundamentais de seu ordenamento jurídico, garantirá a existência de um ou mais órgãos encarregados de prevenir a corrupção.
Neste contexto, de acordo com a citada Convenção, assinale a afirmativa incorreta.

  • A O(s) órgão(s) de prevenção à corrupção deve(m) adotar medidas como o aumento e a difusão dos conhecimentos em matéria de prevenção da corrupção.
  • B Cada Estado Parte comunicará ao Secretário Geral das Nações Unidas o nome e a direção da(s) autoridade(s) que possa(m) ajudar a outros Estados Partes a formular e aplicar medidas concretas de prevenção da corrupção.
  • C O(s) órgão(s) de prevenção à corrupção deve(m) submeter suas ações e programas previamente a órgão judicial, para ampliar o debate e a legitimidade da política pública de combate à corrupção.
  • D Cada Estado Parte deve proporcionar ao órgão ou aos órgãos de prevenção à corrupção os recursos materiais e o pessoal especializado que sejam necessários, assim como a capacitação que tal pessoal possa requerer para o desempenho de suas funções.
  • E Cada Estado Parte outorgará ao órgão ou aos órgãos de prevenção à corrupção a independência necessária, de conformidade com os princípios fundamentais de seu ordenamento jurídico, para que possam desempenhar suas funções de maneira eficaz e sem nenhuma influência indevida.
10
Sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIDH) e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que:
  • A seus órgãos principais são a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos;
  • B a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, pelo seu conteúdo, teve aplicação imediata no Brasil, sem necessidade do processo constitucional de internalização de convenções; 
  • C na interpretação da norma mais favorável, deverá o juiz privilegiar a norma de direito interno em relação à norma prevista na Convenção; 
  • D para que os estrangeiros residentes no Brasil possam invocar as garantias da Convenção Interamericana em seu favor, há necessidade de reciprocidade pelo país de nacionalidade do estrangeiro;
  • E é cabível o controle abstrato de lei interna de um Estado em face de norma da Convenção Interamericana perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Português

11


A frase abaixo que mostra uma forma inadequada do termo sublinhado é:

  • A Trabalho duro nunca matou ninguém, mas por que arriscar?;
  • B Se disserem que o crime não compensa, você tem que lembrar que é porque, quando compensa, não é crime;
  • C É de justiça, e não de caridade, que o mundo precisa, mas por quê?;
  • D Tem gente que se acha honesta só porque não sabia da mamata;
  • E Não sei porque dizem que a justiça é cega.
12

Analise a seguinte frase:
“No trançado da história, o que interessa, afinal, é o resultado”. (Millôr Fernandes)
O modo de reescrever essa frase que modifica o seu sentido original, é:

  • A No trançado da história, o resultado, afinal, é o que interessa.
  • B No trançado da história, o resultado é o que, afinal, interessa.
  • C O que interessa no trançado da história, afinal, é o resultado.
  • D O que interessa, no trançado, afinal, da história é o resultado.
  • E O resultado é, afinal, o que interessa no trançado da história.
13

Assinale a frase que se apoia numa argumentação objetiva.

  • A De todas as enfermidades que acometem o espírito, o ciúme é aquela à qual tudo serve de alimento e nada serve de remédio.
  • B Hoje não se pode viver sem um celular; quem não o possui fica à margem de boa parte da vida social.
  • C O turista declarou que o país africano era muito inseguro, pois foi roubado logo ao desembarcar.
  • D Nunca subestime o seu poder de mudar a si mesmo, pois, segundo os psicólogos, cerca de 60% das pessoas o conseguem.
  • E A dificuldade reside não nas novas ideias, mas em escapar das velhas ideias.
14

Assinale a frase em que houve confusão entre “todo/a” e “todo o/ toda a”, provocando o aparecimento de um erro de norma culta.

  • A Se um poeta consegue expressar a sua infelicidade com toda a felicidade, como é que poderá ser infeliz?
  • B Quando o mar está calmo, todo o mundo pode ser timoneiro.
  • C Toda a concepção moderna do mundo tem como fundamento a ilusão de que as chamadas leis da natureza sejam as explicações dos fenômenos naturais.
  • D Toda a ordem dos céus e todas as coisas que preenchem a terra não possuem nenhuma subsistência sem uma mente.
  • E O infinito é uma esfera infinita, cujo centro está em toda parte e a circunferência em nenhum lugar.
15
No mercado encontramos vários tipos de auditor. Entre as empresas, o interno e o externo são os mais comuns.
Auditor interno? É o profissional contratado pela própria empresa para analisar e garantir o cumprimento dos regulamentos internos. Eles devem identificar falhas ou atestar se os procedimentos internos são cumpridos à risca, buscando sempre um altíssimo padrão de qualidade.
Auditor externo? Trabalha em um escritório especializado em auditoria e é chamado para atestar os dados patrimoniais e financeiros da empresa contratante.
Por lei, empresas de grande porte (faturamento acima de R$ 300 milhões anuais) e empresas de capital aberto precisam se submeter a um processo anual de auditoria externa.
Bancos, seguradoras, fundos de investimento e demais instituições financeiras devem obrigatoriamente passar por uma auditoria a cada seis meses.

Na frase “É o profissional contratado pela própria empresa para analisar e garantir o cumprimento dos regulamentos internos”, há dois infinitivos sublinhados.
Se essa frase for reescrita, substituindo esses infinitivos por formas nominais, a forma adequada será:

  • A É o profissional contratado pela própria empresa para a análise e garantia do cumprimento dos regulamentos internos
  • B É o profissional contratado pela própria empresa para que analise e garanta o cumprimento dos regulamentos internos 
  • C É o profissional contratado pela própria empresa para a análise e para garantir o cumprimento dos regulamentos internos 
  • D É o profissional contratado pela própria empresa para analisar e para a garantia do cumprimento dos regulamentos internos 
  • E É o profissional contratado pela própria empresa para que se analise e se garanta o cumprimento dos regulamentos internos
16
A questão deve ser respondida a partir do Texto.

Como ensinar a ler

    Se eu fosse ensinar a uma criança a arte da jardinagem, não começaria com as lições das pás, enxadas e tesouras de podar. Eu a levaria a passear por parques e jardins, mostraria flores e árvores, falaria sobre suas maravilhosas simetrias e perfumes; a levaria a uma livraria para que ela visse, nos livros de arte, jardins de outras partes do mundo. Aí, seduzida pela beleza dos jardins, ela me pediria para ensinar-lhe as lições das pás, enxadas e tesouras de podar.

    Se fosse ensinar a uma criança a beleza da música, não começaria com partituras, notas e pautas. Ouviríamos juntos as melodias mais gostosas e lhe falaria sobre os instrumentos que fazem a música. Aí, encantada com a beleza da música, ela mesma me pediria que lhe ensinasse o mistério daquelas bolinhas pretas escritas sobre cinco linhas. Porque as bolinhas pretas e as cinco linhas são apenas ferramentas para a produção da beleza musical. A experiência da beleza tem de vir antes.

     Se fosse ensinar a uma criança a arte da leitura, não começaria com as letras e as sílabas. Simplesmente leria as estórias mais fascinantes que a fariam entrar no mundo encantado da fantasia. Aí então, com inveja dos meus poderes mágicos, ela desejaria que eu lhe ensinasse o segredo que transforma letras e sílabas em estórias.

    É muito simples. O mundo de cada pessoa é muito pequeno. Os livros são a porta para um mundo grande. Pela leitura vivemos experiências que não foram nossas e então elas passam a ser nossas. Lemos a estória de um grande amor e experimentamos as alegrias e dores de um grande amor. Lemos estórias de batalhas e nos tornamos guerreiros de espada na mão, sem os perigos das batalhas de verdade. Viajamos para o passado e nos tornamos contemporâneos dos dinossauros. Viajamos para o futuro e nos transportamos para mundos que não existem ainda. Lemos as biografias de pessoas extraordinárias que lutaram por causas bonitas e nos tornamos seus companheiros de lutas. Lendo, fazemos turismo sem sair do lugar. E isso é muito bom.

ALVES, Rubem, Ostra feliz não faz pérola.
Ed. Planeta do Brasil Ltda. São Paulo. 2021.

O Texto mostra paralelismo entre elementos de três espaços diferentes: o da jardinagem, o da música e o da leitura.
Assinale a opção que apresenta uma inadequação entre termos paralelos desses espaços.

  • A pás, enxadas e tesouras de podar / partituras, notas e pautas.
  • B parques e jardins / melodias.
  • C árvores e flores / as bolinhas pretas.
  • D simetrias e perfumes / estórias fascinantes.
  • E beleza dos jardins / beleza musical.
17

Em todas as opções abaixo há uma frase, da qual foi retirada uma informação implícita (uma inferência).

Assinale a opção em que a inferência apontada está adequada à frase. 

  • A Quando se é velho, é preciso ser mais ativo do que quando jovem / os velhos trabalham mais que os jovens, por isso precisam de energia.
  • B Uma criança mimada nunca ama sua mãe / é indispensável saber educar os filhos.
  • C Nunca faças hoje o que podes deixar para amanhã / a pressa é amiga da perfeição.
  • D Em toda iniciativa, pensa bem aonde queres chegar / em toda atividade, a disciplina financeira é indispensável.
  • E Morrer gloriosamente é melhor do que salvar-se / a disciplina militar ajuda bastante na trajetória da vida.
18

Observe o texto a seguir.
“Dvorak aproximou-se da entrada da caverna e procurou observar o seu interior. Havia alguns restos de fogueiras e ossos de animais espalhados. Nas paredes, alguns desenhos ininteligíveis, em cores pálidas. O teto mostrava alguns buracos por onde penetrava a luz do sol. Dvorak aprofundou-se na gruta e notou que ela era muito mais funda do que aparentava. Certamente o grupo que conduzia poderia proteger-se ali, já que havia uma só entrada e algumas saídas poderiam ser arranjadas”.
Sobre os diferentes gêneros textuais presentes nesse segmento, é correto afirmar que

  • A os segmentos do texto mostram estruturação narrativa, com sua básica evolução cronológica.
  • B o texto é integralmente descritivo, tendo por objeto os aspectos visuais do interior da caverna.
  • C o texto, após um início narrativo, desvia para a estruturação descritiva, terminando com uma reflexão do personagem.
  • D o texto, de caráter dissertativo-expositivo, tenta mostrar as dificuldades de encontrar-se um lugar seguro para morar, na época pré-histórica.
  • E o segmento final do texto mostra que sua finalidade é argumentativa.
19

Assinale a opção que exemplifica um gênero textual diferente dos demais.

  • A A ciência comete suicídio quando adota um credo.
  • B Não é possível que exista uma moral científica; mas também não é possível que haja uma ciência imoral.
  • C Conhecer é um ato. A ciência pertence, portanto, ao âmbito da moral.
  • D Não devemos acreditar em tudo que nos contam.
  • E Não há nenhum mal no átomo, apenas na alma dos homens.
20

Há frases interrogativas que são na verdade afirmações, pois a resposta já está contida implicitamente na pergunta, como no seguinte caso:

  • A Onde você acha que eu moro?
  • B Pode-me mostrar tua carteira, por favor?
  • C Gostaria de comer sobremesa?
  • D Quem pode dizer que dessa água eu não beberei?
  • E Onde está o meu celular?

Ética na Administração Pública

21
Em tema de regras deontológicas, consoante dispõe a Código de Ética Funcional do Servidor Público Chvill do Estado de Mato Grosso, o exercício da função pública exige conduta compatível com os preceitos deste Código e com os demais princípios aplicáveis.

Nesse sentido, assinale a opção que não contém uma dessas regras.
  • A O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto.
  • B A função pública exercida pelo servidor deve ser objeto de permanente avaliação de produtividade, mas não se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada não poderão, em qualquer hipótese, acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
  • C A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre no Direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade, erigindo-se, como consequência, em fator de legalidade.
  • D A moralidade da Administração Pública Estadual não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.
  • E Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor público não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública Estadual. O Estado de Mato Grosso não pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão, ou da mentira, que sempre aniquila a dignidade humana.
22

XX, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, teve conhecimento de que muito provavelmente iria responder a processo ético no âmbito da Comissão de Ética, em razão de condutas que se tornaram conhecidas e que eram nitidamente atentatórias ao Código de Ética.


Nesse caso, à luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a Comissão de Ética deve:

  • A emitir parecer ético ao fim do processo e encaminhá-lo ao corregedor-geral, sendo que a infração ética poderá acarretar recomendação pessoal ou orientação geral;
  • B emitir parecer ético ao fim do processo e encaminhá-lo ao Tribunal Pleno, sendo que a infração ética poderá acarretar admoestação verbal ou recomendação orientativa;
  • C concluir pela configuração, ou não, de infração ética, e, caso esta última esteja caracterizada, pode exarar recomendação orientativa, com recurso ao corregedor-geral;
  • D concluir pela configuração, ou não, de infração ética, e, caso esta última esteja caracterizada, pode proferir admoestação verbal em caráter reservado;
  • E emitir parecer ético ao fim da apuração, que somente irá subsidiar a elaboração de eventual portaria de instauração de processo administrativo disciplinar.
23

A lei nº 8.112/1990 instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União. A referida lei define como servidor a pessoa legalmente investida em cargo público.

Sobre a definição e características do cargo público, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.


( ) A investidura em cargo público se dá por nomeação, promoção, aproveitamento ou reintegração do servidor mediante ato da autoridade competente de cada Poder.

( ) A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.

( ) Os cargos públicos são previstos em lei, podendo ser providos em caráter efetivo ou em comissão.

( ) Às pessoas portadoras de deficiência, é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.


As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

  • A F, V, F e F.
  • B F, V, F e V.
  • C V, V, V e F.
  • D V, F, V e V.
  • E F, V, V e V.
24

A comissão de ética, prevista no Decreto Federal nº 1171/1994, deve ser, obrigatoriamente, criada em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo Poder Público, competindo a essa comissão a orientação sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.
A comissão de ética, tem capacidade punitiva de aplicar pena de

  • A demissão a servidores.
  • B declaração de inidoneidade.
  • C suspensão.
  • D advertência.
  • E censura a servidores.
25

Em julho de 2022, a prefeita Joana, do Município Delta, no exercício da função, de forma culposa, permitiu a aquisição de uniformes escolares para alunos da rede pública por preço superior ao de mercado.
De acordo com a atual redação da Lei de Improbidade Administrativa, Joana:

  • A praticou ato de improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário;
  • B praticou ato de improbidade administrativa que importou enriquecimento ilícito;
  • C não praticou ato de improbidade administrativa, porque a nova redação da citada lei não mais prevê atos de improbidade administrativa culposos;
  • D praticou ato de improbidade administrativa que atentou contra os princípios da administração pública;
  • E não praticou ato de improbidade administrativa, porque agente político não se sujeita ao regime jurídico da lei de improbidade, mas pode lhe ser imputado débito pelo Tribunal de Contas.
26

Os atos de improbidade administrativa estão associados a condutas inadequadas, praticadas por agentes públicos ou outros envolvidos, que causem danos à administração pública. Nos termos da Lei Federal nº 8.429/1992, tais atos podem ser os que geram enriquecimento ilícito, que causam prejuízo ao erário ou que violam os princípios da administração pública.
Um exemplo de ato que viola os princípios da administração pública é:

  • A agir negligentemente no que diz respeito à conservação do patrimônio público;
  • B liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes;
  • C ordenar a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento;
  • D perceber vantagem econômica para intermediar a aplicação de verba pública de qualquer natureza;
  • E revelar a terceiros, antes da divulgação oficial, informação de medida econômica capaz de afetar o preço de um bem.
27

Nos mais diversos níveis, servidores públicos e da iniciativa privada, em suas variadas funções, devem pautar suas condutas pelas normas vigentes e pelo respeito aos valores éticos e morais da instituição.


Considere os casos hipotéticos relacionados ao funcionário público Hataidez, sua repartição pública e suas reações, independentes e apresentados a seguir.


I. A repartição celebrou um contrato cuja empresa X é a contratada direta para determinado fornecimento. A empresa X convida Hataidez para elaborar, remuneradamente, o cronograma físico financeiro da empresa X, dentre outras atividades, para o fornecimento do serviço. Consultando o regimento interno da repartição, Hataidez viu que não havia impedimento legal e aceita a proposta.

II. Hataidez verificou que seu chefe imediato tomou uma série de atitudes que beneficia a si (chefe) com potencial prejuízo para a repartição pública à qual está funcionalmente vinculado. Por se tratar de um conhecido de trabalho e de seu chefe, decidiu não denunciar o chefe e colega.

III. Um colega de trabalho, ouvindo de terceiros que Hataidez terá uma reunião fora da sede, ao saber o endereço, a data e o horário de sua reunião, oferece-lhe uma carona em veículo oficial que será utilizado pelo primeiro para desempenho de outra atividade profissional da repartição. Hataidez aceita a oferta feita pelo colega.


Com base nas informações contidas em cada caso, está(ão) de acordo com a ética somente:

  • A I;
  • B III;
  • C I e II;
  • D I e III;
  • E II e III.
28

Código de valores que norteiam a conduta de um indivíduo, bem como suas decisões e escolhas, fazendo com que esse indivíduo seja capaz de julgar o que é certo ou errado.


Trata-se da definição de:

  • A altruísmo;
  • B egoísmo;
  • C consenso;
  • D participação;
  • E moralidade.
29

Em todos os órgãos e entidades do Poder Executivo, bem assim nos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado de Mato Grosso, deverá ser criada, através de portaria do respectivo Secretário de Estado ou do dirigente máximo da entidade ou Poder, uma Comissão de Ética. Sobre os objetivos da Comissão de Ética, analise as afirmativas a seguir.

I. Orienta e aconselha o servidor público sobre o tratamento com o público e a conservação do patrimônio público estadual.

II. Esclarece o servidor público sobre os atos suscetíveis de advertência ou censura ética.

III. Adverte o servidor recalcitrante, impondo-lhe sanções por infrações funcionais.

Assinale:

  • A se somente a afirmativa I estiver correta.
  • B se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
  • C se somente as afirmativas I e III estiverem corretas. .
  • D se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
  • E se todas as afirmativas estiverem corretas.
30

Leia o fragmento a seguir: 

“A  _____  organizacional  busca  o  encontro  entre  o  investimento  social,  práticas  e  comportamentos  éticos  responsáveis,  indispensáveis  para  o  conceito  de  cidadania,  de  _____  empresarial e de responsabilidade social _____.”  Assinale a alternativa que  completa  corretamente as  lacunas do  fragmento acima. 

  • A eficácia – efetividade – organizacional
  • B efetividade – eficácia – corporativa
  • C efetividade – ética – corporativa
  • D eficácia – ética – organizacional
  • E efetividade – eficácia - corporativa