Um grupo armado, formado por agentes públicos vinculados ao Estado Alfa, desferiu disparos de arma de fogo, que foram a causa eficiente da morte de dezena de pessoas, sendo todas elas familiares de indivíduos alegadamente envolvidos com a criminalidade. Por entenderem que as forças de segurança do Estado estariam possivelmente mancomunadas com os autores do ilícito, não realizando a apuração da forma devida, pessoas próximas às vítimas decidiram consultar um advogado a respeito da possibilidade de a apuração ser deslocada para a Justiça Federal.
O advogado respondeu corretamente que
O Decreto nº 5.687/2006, que promulga a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, dispõe que cada Estado Parte, em conformidade com os princípios fundamentais de seu ordenamento jurídico, garantirá a existência de um ou mais órgãos encarregados de prevenir a corrupção.
Neste contexto, de acordo com a citada Convenção, assinale a afirmativa incorreta.
A frase abaixo que mostra uma forma inadequada do termo sublinhado é:
Analise a seguinte frase:
“No trançado da história, o que interessa, afinal, é o resultado”. (Millôr Fernandes)
O modo de reescrever essa frase que modifica o seu sentido original, é:
Assinale a frase que se apoia numa argumentação objetiva.
Assinale a frase em que houve confusão entre “todo/a” e “todo o/ toda a”, provocando o aparecimento de um erro de norma culta.
Na frase “É o profissional contratado pela própria empresa para analisar e garantir o cumprimento dos regulamentos internos”, há dois infinitivos sublinhados.
Se essa frase for reescrita, substituindo esses infinitivos por formas nominais, a forma adequada será:
O Texto mostra paralelismo entre elementos de três espaços diferentes: o da jardinagem, o da música e o da leitura.
Assinale a opção que apresenta uma inadequação entre termos paralelos desses espaços.
Em todas as opções abaixo há uma frase, da qual foi retirada uma informação implícita (uma inferência).
Assinale a opção em que a inferência apontada está adequada à frase.
Observe o texto a seguir.
“Dvorak aproximou-se da entrada da caverna e procurou observar o seu interior. Havia alguns restos de fogueiras e ossos de animais espalhados. Nas paredes, alguns desenhos ininteligíveis, em cores pálidas. O teto mostrava alguns buracos por onde penetrava a luz do sol. Dvorak aprofundou-se na gruta e notou que ela era muito mais funda do que aparentava. Certamente o grupo que conduzia poderia proteger-se ali, já que havia uma só entrada e algumas saídas poderiam ser arranjadas”.
Sobre os diferentes gêneros textuais presentes nesse segmento, é correto afirmar que
Assinale a opção que exemplifica um gênero textual diferente dos demais.
Há frases interrogativas que são na verdade afirmações, pois a resposta já está contida implicitamente na pergunta, como no seguinte caso:
XX, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, teve conhecimento de que muito provavelmente iria responder a processo ético no âmbito da Comissão de Ética, em razão de condutas que se tornaram conhecidas e que eram nitidamente atentatórias ao Código de Ética.
Nesse caso, à luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a Comissão de Ética deve:
A lei nº 8.112/1990 instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União. A referida lei define como servidor a pessoa legalmente investida em cargo público.
Sobre a definição e características do cargo público, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A investidura em cargo público se dá por nomeação, promoção, aproveitamento ou reintegração do servidor mediante ato da autoridade competente de cada Poder.
( ) A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.
( ) Os cargos públicos são previstos em lei, podendo ser providos em caráter efetivo ou em comissão.
( ) Às pessoas portadoras de deficiência, é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
A comissão de ética, prevista no Decreto Federal nº 1171/1994, deve ser, obrigatoriamente, criada em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo Poder Público, competindo a essa comissão a orientação sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.
A comissão de ética, tem capacidade punitiva de aplicar pena de
Em julho de 2022, a prefeita Joana, do Município Delta, no exercício da função, de forma culposa, permitiu a aquisição de uniformes escolares para alunos da rede pública por preço superior ao de mercado.
De acordo com a atual redação da Lei de Improbidade Administrativa, Joana:
Os atos de improbidade administrativa estão associados a condutas inadequadas, praticadas por agentes públicos ou outros envolvidos, que causem danos à administração pública. Nos termos da Lei Federal nº 8.429/1992, tais atos podem ser os que geram enriquecimento ilícito, que causam prejuízo ao erário ou que violam os princípios da administração pública.
Um exemplo de ato que viola os princípios da administração pública é:
Nos mais diversos níveis, servidores públicos e da iniciativa privada, em suas variadas funções, devem pautar suas condutas pelas normas vigentes e pelo respeito aos valores éticos e morais da instituição.
Considere os casos hipotéticos relacionados ao funcionário público Hataidez, sua repartição pública e suas reações, independentes e apresentados a seguir.
I. A repartição celebrou um contrato cuja empresa X é a contratada direta para determinado fornecimento. A empresa X convida Hataidez para elaborar, remuneradamente, o cronograma físico financeiro da empresa X, dentre outras atividades, para o fornecimento do serviço. Consultando o regimento interno da repartição, Hataidez viu que não havia impedimento legal e aceita a proposta.
II. Hataidez verificou que seu chefe imediato tomou uma série de atitudes que beneficia a si (chefe) com potencial prejuízo para a repartição pública à qual está funcionalmente vinculado. Por se tratar de um conhecido de trabalho e de seu chefe, decidiu não denunciar o chefe e colega.
III. Um colega de trabalho, ouvindo de terceiros que Hataidez terá uma reunião fora da sede, ao saber o endereço, a data e o horário de sua reunião, oferece-lhe uma carona em veículo oficial que será utilizado pelo primeiro para desempenho de outra atividade profissional da repartição. Hataidez aceita a oferta feita pelo colega.
Com base nas informações contidas em cada caso, está(ão) de acordo com a ética somente:
Código de valores que norteiam a conduta de um indivíduo, bem como suas decisões e escolhas, fazendo com que esse indivíduo seja capaz de julgar o que é certo ou errado.
Trata-se da definição de:
Em todos os órgãos e entidades do Poder Executivo, bem assim nos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado de Mato Grosso, deverá ser criada, através de portaria do respectivo Secretário de Estado ou do dirigente máximo da entidade ou Poder, uma Comissão de Ética. Sobre os objetivos da Comissão de Ética, analise as afirmativas a seguir.
I. Orienta e aconselha o servidor público sobre o tratamento com o público e a conservação do patrimônio público estadual.
II. Esclarece o servidor público sobre os atos suscetíveis de advertência ou censura ética.
III. Adverte o servidor recalcitrante, impondo-lhe sanções por infrações funcionais.
Assinale:
Leia o fragmento a seguir:
“A _____ organizacional busca o encontro entre o investimento social, práticas e comportamentos éticos responsáveis, indispensáveis para o conceito de cidadania, de _____ empresarial e de responsabilidade social _____.” Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.