Resolver o Simulado Agência de Fomento do Estado do Paraná S.A. - Professor - FAFIPA - Nível Superior
Direito da Criança e do Adolescente
Andressa, de 5 anos, revela a sua professora que sofreu violência fisica e psicológica praticada por seu padrasto, Mário. O Conselho Tutelar é acionado e Andressa participa de procedimento de entrevista sobre a violência sofrida, em centro de atendimento integrado a crianças e adolescentes vitimas existente no Município em que reside. O profissional de psicologia realiza o procedimento de entrevista de Andressa com a finalidade de produzir prova para a investigação penal em curso. Ao ser cientificado do caso, o Ministério Público propõe ação cautelar de produção antecipada de provas para que Andressa preste depoimento especial em juízo. Considerando o disposto na Lei Federal nº 13.431/2017 e no Decreto nº 9.603/2018, é correto afirmar que:
- A autoridade policial ou judiciária deverá avaliar se é indispensável a coleta do depoimento especial, consideradas as demais provas existentes;
- B Andressa não pode prestar depoimento especial no rito cautelar de antecipação de provas porque tem menos de 7 anos de idade;
- C o procedimento de entrevista realizado com Andressa é a о escuta especializada, que se destina a produzir provas para a investigação penal;
- D o depoimento especial não poderá ser colhido no caso narrado, por não se tratar de caso de violência sexual praticada contra criança;
- E o procedimento realizado pela psicóloga no centro integrado configura depoimento especial cuja finalidade é a proteção social e a oferta de cuidados à criança vítima de violência.
Fernando, adolescente de 17 anos, foi representado pela prática de ato infracional equiparado a roubo em concurso de pessoas (artigo 157, § 2º , II do Código Penal) e respondeu ao processo socioeducativo em liberdade. Após realização das audiências, a ele foi aplicada medida socioeducativa de semiliberdade pelo prazo de 6 (seis) meses e foi imediatamente intimado da decisão. A sentença transitou em julgado para o Ministério Público e para a Defesa. Porém, o jovem não compareceu para dar início ao cumprimento da medida socioeducativa. Passados dois anos do trânsito em julgado, Fernando foi abordado pela polícia e apreendido. Com base no entendimento dominante dos Tribunais Superiores, o juiz deverá
- A extinguir a execução da medida socioeducativa pela falta de interesse de agir do Estado, considerando a maioridade de Fernando, nos termos do art. 46 da Lei nº 12.594/2012.
- B extinguir a execução da medida socioeducativa pelo reconhecimento da prescrição, nos termos do art. 35 da Lei nº 12.594/2012.
- C determinar a recondução do jovem para o início do cumprimento da medida em semiliberdade após elaboração do PIA, nos termos do art. 52 da Lei nº 12.594/2012.
- D suspender a execução da medida socieducativa para reavaliação da necessidade de sua manutenção com base no princípio da imediatidade das medidas socioeducativas, conforme art. 35 da Lei nº 12.594/2012.
- E aplicar internação sanção, tendo em vista o descumprimento injustificado da medida imposta, conforme estabelecido no art. 36 da Lei nº 12.594/2012.
Conselheiro tutelar em Piraju é procurado para atendimento de violação de direitos de uma criança sendo que, no exercício de sua função, pode
- A assessorar o Poder Executivo local na elaboração de proposta orçamentária para programa de atendimento a crianças vítimas de violência, em razão de o Conselho Titular possuir assento no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
- B aplicar medidas protetivas à criança apreendida após furtar comida de um supermercado, tendo em vista que criança não comete ato infracional, requerendo a posterior homologação pela autoridade judiciária.
- C representar à autoridade policial para solicitar o afastamento de agressor do lar em caso de violência doméstica e familiar contra criança e adolescente.
- D acolher provisoriamente uma criança vítima de violência residente em cidade vizinha a Piraju, na qual não há Conselho Tutelar, devendo comunicar ao Ministério Público em até 48 horas.
- E requisitar informações sobre o local em que uma criança vítima de violência foi acolhida após a prisão de sua genitora, considerando que somente a autoridade judiciária, o Ministério Público e a Defensoria Pública possuem acesso ao cadastro com informações sobre acolhimento institucional.
De acordo com a Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e as normas pertinentes à educação, bem como a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores,
- A a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 anos de idade, é dever do Estado, sendo o acesso ao ensino infantil direito personalíssimo à educação.
- B o ensino fundamental obrigatório tem por objetivo a formação básica do cidadão, sendo facultada a inserção de conteúdo que trate dos direitos da criança e do adolescente.
- C o ensino médio deve ter duração máxima de 4 anos, sendo uma de suas finalidades a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos que foram adquiridos na educação básica.
- D é dever do Estado a garantia de educação básica dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
- E a criança poderá ser matriculada no ensino fundamental se completar a idade de 7 anos até o dia 31 de junho do respectivo ano.
Gael, criança com 10 anos de idade, foi vítima de bullying, praticado em ambiente escolar, pela professora que ministrava as aulas em escola pública, por ser pessoa com transtorno do espectro autista. Após o conhecimento, pela direção da escola, da violência sofrida pela criança, o caso foi encaminhado às autoridades policial e judiciária. Na oitiva, a criança
- A será ouvida, em sede administrativa, pelo Conselho Tutelar e encaminhada ao Ministério Público, vez que a Lei nº 13.431/2017, que trata da escuta especializada, somente é aplicada em caso de violência física, sexual, abuso ou exploração sexual.
- B deve comparecer aos atos e deve narrar, ainda que minimamente, os fatos, limitado o relato estritamente ao necessário ao cumprimento de sua finalidade.
- C será ouvida no curso do processo judicial e seu depoimento será transmitido em tempo real para a sala de audiência e gravado em áudio e vídeo, preservando-se o sigilo.
- D será ouvida, em sede de produção antecipada de prova, após prévia entrevista com o Conselho Tutelar, que analisará as condições da escola e da família da criança sobre o cumprimento das diretrizes da Lei nº 13.146/2015.
- E será ouvida, em procedimento sumário, devidamente acompanhada dos pais ou responsável, e deverá narrar a dinâmica escolar, a relação com a professora e seus sentimentos em relação à violência sofrida.
Pedagogia
Adaptado de GÓMEZ, A. I. P. A aprendizagem escolar: da didática operatória à reconstrução da cultura na sala de aula. Porto Alegre: Artmed, 2000, p.55.
A respeito do processo de aprendizagem escolar o texto se refere à teoria de
- A Philippe Ariès.
- B Jean Piaget.
- C Lev Vygotsky.
- D Paulo Freire.
- E Henri Wallon.
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das instâncias que são responsáveis pela execução e cumprimento das metas do PNE.
- A Ministério da Educação.
- B Sistema Educacional Brasileiro.
- C Fórum Nacional de Educação.
- D Conselho Nacional de Educação.
- E Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
Analise as afirmativas abaixo, que tratam da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996, sobre a educação básica.
I. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para permanecer no trabalho e em estudos atuais.
II. A educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, grupos não seriados, com base na aprovação ou reprovação, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
III. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem se orientar pela base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Assinale a alternativa correta.
- A Apenas as afirmativas I e III estão corretas
- B Apenas a afirmativa III está correta
- C Apenas as afirmativas I e II estão corretas
- D As afirmativas I, II e III estão corretas
- E Apenas as afirmativas II e III estão corretas
A LDB, em seu Artigo 21, determina que a educação brasileira se organiza em dois níveis: educação básica e educação superior.
Avalie as afirmações sobre a organização da educação brasileira.
I - A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
II - A educação básica compreende as etapas: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial.
III - A educação infantil é a primeira etapa da educação básica; tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
IV - Com a aprovação da Lei nº 11.274/2006 foi estabelecida a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos, a partir dos seis anos de idade.
Está correto apenas o que se afirma em
- A I.
- B II.
- C IV.
- D II e III.
- E I, III e IV.
De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), assinale a alternativa que apresenta um desafio nas relações humanas em sala de aula e na aprendizagem de Língua Estrangeira.
- A A predominância das práticas de memorização nas tradições escolares.
- B A resistência de alguns alunos aos padrões interacionais em sala de aula.
- C A quantidade excessiva de tempo preenchida pela fala dos alunos.
- D O excesso de conflitos entre o corpo docente e a equipe pedagógica.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que descreve corretamente uma responsabilidade dos pais ou responsáveis.
- A Zelar pela saúde, alimentação, educação e lazer da criança ou adolescente, assegurando o desenvolvimento integral e saudável.
- B Garantir a participação da criança ou adolescente em qualquer atividade ou decisão sem a necessidade de considerar seus desejos e opiniões.
- C Proporcionar atividades extracurriculares a partir de uma vivência interacionista e progressista.
- D Assegurar o acesso à educação no Ensino Fundamental, Médio e Superior.
O desenvolvimento da linguagem oral é uma etapa crucial no crescimento cognitivo e social das crianças. Nesse sentido, considere a seguinte situação abaixo:
Situação: Clara, uma criança de 3 anos, está interagindo com sua mãe durante uma brincadeira com bonecas. Ela pega uma das bonecas e diz: "Dolly dormir". Sua mãe responde: "Sim, a Dolly está dormindo na caminha."
Qual das seguintes alternativas descreve a situação acima, relacionando-a com um aspecto do desenvolvimento da linguagem oral e uma teoria correspondente?
- A Clara demonstrou aquisição da morfologia ao adicionar a marca de plural ao substantivo "Dolly". Essa situação está alinhada com a teoria behaviorista, que enfatiza o papel do condicionamento na formação da linguagem.
- B Clara exibiu um exemplo de overgeneralization, aplicando incorretamente a regra de concordância do sujeito e do verbo. Essa situação está relacionada à teoria inatista, que ressalta a presença de uma gramática inata.
- C Clara demonstrou a internalização das regras sintáticas complexas ao usar a estrutura de frase adequada. Essa situação está alinhada com a teoria construtivista, que destaca o papel ativo da criança na construção do conhecimento linguístico
- D Clara ilustrou a fase telegráfica do desenvolvimento da linguagem, focando em palavras-chave para transmitir seu significado. Isso reflete a teoria interacionista, que destaca a importância do ambiente e da interação social no desenvolvimento linguístico.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece os princípios e normas para a educação no Brasil. Considerando o contexto da LDB, analise as seguintes afirmativas e indique a alternativa correta:
I.A educação básica, nos níveis fundamental e médio, tem como finalidade desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
II.A educação superior tem por finalidade desenvolver o aluno prioritariamente em aspectos profissionais e técnicos.
III.A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, de acordo com as diretrizes do governo federal, com foco no mercado de trabalho.
Assinale a alternativa correta.
- A Somente a afirmativa II está correta.
- B Somente as afirmativas I e II estão corretas.
- C Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
- D Somente a afirmativa I está correta.
Em um contexto educacional, os níveis de leitura desempenham um papel fundamental no desenvolvimento das habilidades de compreensão e interpretação de textos. Nesse sentido, considere a seguinte situação:
Em uma aula de literatura inglesa, os alunos estão discutindo um poema que aborda temas complexos, como a natureza efêmera da vida e a passagem do tempo. Os alunos estão analisando o uso de metáforas e simbolismo no poema para entender suas camadas de significado.
Qual das seguintes alternativas descreve adequadamente o nível de leitura exemplificado acima?
- A Nível crítico: Os alunos estão avaliando o poema com base em seu próprio ponto de vista e experiências pessoais, expressando opiniões sobre sua relevância e impacto.
- B Nível literal: Os alunos estão focados em identificar os elementos básicos do poema, como personagens e enredo, sem se aprofundar em interpretações mais complexas.
- C Nível estrutural: Os alunos estão examinando as escolhas formais do autor, como o uso de ritmo, métrica e estrofes, para analisar a construção estilística do poema.
- D Nível inferencial: Os alunos estão usando pistas e informações implícitas no poema para deduzir significados mais profundos e compreender as mensagens subjacentes
No que concerne aos apontamentos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Língua Inglesa, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS:
1.( )Concebendo a língua como construção social, o sujeito "interpreta", "reinventa" os sentidos de modo situado, criando novas formas de identificar e expressar ideias, sentimentos e valores.
2.( )Do ponto de vista metodológico, a apresentação de situações de leitura organizadas em pré-leitura, leitura e pós-leitura deve ser vista como potencializadora de aprendizagens de modo não contextualizado, mas significativo para os estudantes, na perspectiva de um (re)dimensionamento das práticas e competências leitoras que ainda não existem, especialmente quando falamos em língua franca.
3.( ) As práticas de linguagem oral presenciais, com contato face a face − tais como debates, entrevistas, conversas/diálogos, entre outras −, constituem gêneros orais nas quais as características dos textos, dos falantes envolvidos e seus "modos particulares de falar a língua", que, por vezes, marcam suas identidades, devem ser considerados.
A sequência CORRETA é:
- A 1.F, 2.V, 3.V.
- B 1.V, 2.V, 3.V
- C 1.V, 2.F, 3.V.
- D 1.V, 2.V, 3.F.
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Na evolução histórica do acesso à justiça no Brasil aos mais vulneráveis,
- A a Constituição de 1967 atribuiu à União e aos Estados o dever de prestar diretamente assistência jurídica aos necessitados ou fazê-lo, subsidiariamente, por meio de advogados particulares conveniados.
- B o art. 98 das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988, acrescentado pela EC nº 80/14, prevê que, no prazo de até 10 (dez) anos, a União, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com Defensores Públicos nas Comarcas com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional.
- C a Constituição de 1988 adotou o modelo público, atribuindo à Defensoria Pública o dever de prestar assistência judiciária como direito de todos e dever do Estado.
- D a Lei nº 1.060/50, editada sob a égide da Constituição de 1946, adotou o modelo judicare, devendo o Estado remunerar os advogados particulares que atuassem em favor de pessoas necessitadas.
- E a Constituição de 1934 previa, em caráter inédito, que a União e os Estados deveriam conceder assistência judiciária aos necessitados.
Caio, servidor técnico-administrativo em educação, exerce suas atribuições em determinada Unidade Acadêmica da Sede da Universidade Federal de Alfenas.
A Unidade Acadêmica é o órgão básico da Universidade Federal de Alfenas, devendo possuir organização, estrutura e meios necessários para desempenhar, em seu nível, as atividades que lhe sejam pertinentes e exercer as funções essenciais ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão.
De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Alfenas, as Unidades Acadêmicas são consideradas:
- A órgãos de apoio da Reitoria.
- B órgãos suplementares da Reitoria.
- C órgãos de apoio do Conselho Universitário.
- D órgãos suplementares do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O plenário do Departamento Acadêmico é o colegiado deliberativo e consultivo, co nstituído por todos os docentes lotados no Departamento, em efetivo exercício na UFRN. Considere as afirmações abaixo relativas ao plenário do Departamento.
I Representantes dos corpos discente e técnico-administrativo, na forma definida no Regimento Interno do Centro a que está vinculado o departamento, integram o plenário do Departamento.
II Uma das competências do plenário de cada Departamento é aprovar os planos e os programas de ensino das disciplinas sob sua responsabilidade, submetendo-os, em seguida, ao colegiado do curso interessado.
III Compete ao plenário de Departamento elaborar, aprovar e implementar o projeto político-pedagógico dos cursos.
IV Os plenários de Departamento funcionam, no âmbito de suas competências, de acordo com as normas estabelecidas no Regimento do Centro.
Das afirmações, estão corretas
- A I e IV.
- B I e II.
- C II e III.
- D III e IV.
Dois estudantes que vão iniciar seus estudos na UFRN discutem o processo de admissão nos cursos de graduação para os quais foram selecionados. Durante a discussão, tecem algumas afirmações que estão presentes nos itens abaixo.
I Após o cadastramento, o estudante é automaticamente vinculado ao currículo mais recente do curso para o qual foi classificado no processo de seleção.
II O cancelamento do programa não acarreta a perda da condição de aluno, preservando-se os créditos já obtidos.
III Nos cursos de graduação, a verificação da aprendizagem e do rendimento escolar, em qualquer disciplina é realizada por meio de trabalho individual e/ou de grupo obrigatórios.
IV É vedada a vinculação a dois ou mais Cursos de Graduação ou ao mesmo Curso de Pós-graduação Stricto Sensu.
Das afirmações, estão corretas
- A I e IV.
- B I e III.
- C II e III.
- D II e IV.
Sobre os Centros e Departamentos Acadêmicos das Universidades Públicas, considere as afirmações abaixo.
I Os Centros Acadêmicos, reunidos em Departamentos, são unidades que se ocupam, fundamentalmente, de atividades de ensino.
II O Departamento, além de uma chefia, tem, em sua estrutura básica, uma vice-chefia e uma seção de expediente.
III As assessorias são órgãos de supervisão e coordenação no âmbito do Centro, cabendo aos respectivos assessores exercê-las por delegação do diretor, decorrente de ato de designação.
IV Compete à chefia de Departamento Acadêmico convocar e presidir reuniões do Colegiado de Curso de Graduação.
Das afirmações, estão corretas
- A III e IV.
- B I e IV.
- C I e II.
- D II e III.
Em relação às Pesquisas, e à Extensão na UFRN, avalie as afirmações abaixo.
I Uma função do ensino é desenvolver a pesquisa em suas diferentes modalidades.
II Os projetos de pesquisa são aprovados pelo Conselho de Centro e homologados em âmbito departamental.
III Consultorias, serviços, assessorias e transferência de tecnologia não devem ser consideradas atividades de extensão.
IV Os cursos de extensão são oferecidos com o propósito de divulgar conhecimentos e técnicas de trabalho à comunidade universitária, como complementação do ensino, e a comunidades em geral.
Das afirmações, estão corretas
- A I e IV.
- B II e III.
- C II e IV.
- D I e III.
O projeto pedagógico é o planejamento estrutural e funcional de um curso. Nele, há um conjunto de temas que norteiam a formação dos profissionais na universidade. Uma proposta de projeto pedagógico elaborada pelos professores de um novo curso da universidade foi submetida à revisão de um técnico em assuntos educacionais. O documento apresentava os tópicos listados abaixo.
I Perfil do ingresso.
II Metodologia a ser adotada para a execução da proposta.
III Mecanismos de avaliação do projeto pedagógico.
IV Disciplinas da extensão e da pós-graduação que se vinculam o curso.
Segundo a resolução, os tópicos que devem constar na proposta do projeto pedagógico estão nos itens
- A II e III.
- B I e IV.
- C I e II.
- D III e IV.
O currículo e sua estrutura são de suma importância para a formação de profissionais em nível de graduação. Em relação à estrutura curricular dos cursos, considere as afirmações abaixo.
I A estrutura curricular da matriz curricular de um curso determina o conteúdo do projeto pedagógico, pautado pelo princípio do ordenamento linear das disciplinas.
II Uma estrutura curricular apresenta, obrigatoriamente, a carga horária máxima e os componentes curriculares a serem integralizados pelo estudante.
III Os componentes curriculares optativos e complementares não se vinculam a um nível específico da estrutura curricular.
IV Os componentes curriculares do tipo disciplina, módulo ou bloco não podem ser incluídos na contabilização da carga horária complementar.
Das afirmações, estão corretas
- A II e III.
- B I e IV.
- C III e IV.
- D I e II.
Toda disciplina integrante de uma estrutura curricular é um instrumento que permite a organização do ensino-aprendizagem e abarca um conjunto de conhecimentos a serem sistematizados na forma de aulas, com uma determinada carga horária semanal. Avalie as afirmações abaixo sobre a disciplina como componente curricular dos cursos de graduação da UFRN.
I Uma disciplina pode ser ministrada por um ou mais docentes.
II As disciplinas a distância, sem exceção, seguem a mesma caracterização das disciplinas presenciais.
III A carga horária das disciplinas, que corresponde ao tempo total de ensino ministrado aos discentes, é sempre múltiplo de 15 (quinze) horas.
IV Em todos os cursos, só é permitida disciplina cuja carga horária se divida em teórica e prática.
Das afirmações, estão corretas
- A I e III.
- B I e IV.
- C II e III.
- D II e IV.
O estágio é uma atividade acadêmica, definida como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no contexto da atividade profissional, visando à preparação dos estudantes para o trabalho profissional. Durante um encontro de estudantes que devem iniciar o estágio com o técnico em assuntos educacionais de um centro da UFRN, são formuladas as perguntas abaixo.
P1 Quando o professor orienta, coletivamente, um grupo de estudantes que vão realizar atividades de preparação ou práticas para o exercício profissional, o estágio pode ser considerado uma atividade coletiva?
P2 O estágio pode ser desenvolvido sob a forma de atividade de extensão?
P3 O estudante que esteja com programa suspenso pode ser encaminhado para o estágio?
P4 O orientador do estágio pode ser um profissional lotado na unidade de realização do estágio fora da UFRN?
Devem ser respondidas, de forma afirmativa, as perguntas
- A P3 e P4.
- B P1 e P4.
- C P2 e P3.
- D P1 e P2.