Simulados para Concursos Públicos (65355af672e19)

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Legislação Federal

O Estado Beta, após declarar o Imóvel de Maria como sendo de utilidade pública para fins de desapropriação e não conseguir chegar a um acordo com a proprietária, ajuizou ação de desapropriação, requerendo a imissão provisória na posse. Tendo em vista que o Estado expropriante, apesar de ter alegado urgência para fins de imissão na posse, não depositou a quantia arbitrada em sede de avaliação do imóvel, segundo os parâmetros legais, o magistrado determinou a intimação do Estado Beta para que, em quinze dias, promovesse o depósito da quantia relativa à avaliação do imóvel prevista no Art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941. Diante da inércia do Estado Beta, o magistrado indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução do mérito.

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o juízo agiu:

A corretamente, pois o depósito do valor previsto no Art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941 é um dos requisitos da petição inicial da ação de desapropriação;
B corretamente, no que tange à extinção do processo sem resolução do mérito, mas erroneamente na fundamentação, pois deveria ser reconhecida a ausência de interesse processual;
C corretamente, no que tange à extinção do processo sem resolução do mérito, mas erroneamente na fundamentação, que deveria apontar a divergência entre o preço ofertado e o valor real do bem;
D erradamente, pois a ausência do depósito previsto no Art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941 não implica a extinção do processo sem resolução do mérito, mas, tão somente, o indeferimento da tutela provisória;
E erradamente, pois a ausência do depósito previsto no Art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941 implica a extinção do processo com resolução do mérito, devendo ser analisada, ainda, eventual litigância de má-fé.

O Decreto n.º 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), foi objeto de impugnação por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 3.239. Nessa ADI, o STF
I declarou que esse decreto é inconstitucional por ofensa aos princípios da legalidade e da reserva de· lei, com base no entendimento de que o procedimento previsto no art. 68 do ADCT necessariamente deve ser regulamentado por lei em sentido formal e, uma vez inexistente lei a respeito, a Presidência da República. invadira esfera reservada ao Poder Legislativo.
lI julgou improcedente o pedido de declaração de inconstitucionalidade formal desse decreto, entendendo que ele representa o efetivo exercício do poder regulamentar da administração pública inserido nos limites estabelecidos pela CF.
IlI reconheceu como constitucionalmente legítima a adoção da autoatribuição como critério de determinação da identidade quilombola, a qual, para os efeitos do referido decreto, é atestada por certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares.
IV reconheceu que, similarmente ao que ocorre nos casos das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, a CF reputa nulos e extintos os títulos de terceiros eventualmente incidentes sobre as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, de modo que a regularização do registro dispensa o procedimento expropriatório.
Estão certos apenas os itens

A I e II.
B II e III.
C III e IV.
D I, II e IV.
E I, III e IV.

Em fiscalização executada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), foi constatado dano em área sobreposta à floresta amazônica em determinado município do estado do Mato Grosso. No momento da ação fiscalizatória, foi lavrado auto de infração contra a empresa Sigma M.E., pelo desmatamento de 1.350 hectares de floresta amazônica sem autorização do órgão ambiental competente. Diante da constatação efetiva da autoria e materialidade do dano ambiental, o IBAMA pretende ajuizar ação civil pública, com o objetivo de que a empresa ré seja proibida de explorar a área desmatada indicada na petição inicial, bem como de que haja a indisponibilidade dos bens da infratora, com a suspensão de benefícios ou incentivos fiscais e creditícios e a averbação da existência da ação civil pública à margem da matrícula imobiliária da empresa ré.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens, quanto à legitimidade do IBAMA para ajuizar a ação civil pública em questão.
I Por se tratar de ação para tutelar direito difuso, o IBAMA não possui legitimidade ativa extraordinária para promover a ação civil pública em matéria ambiental, pois a legitimidade extraordinária para tanto é excepcional e condicionada a expressa previsão legal nesse sentido.
lI O IBAMA possui legitimidade ativa para propor o ·ajuizamento da ação civil pública, pois, além de a defesa do meio ambiente ser concernente a todas as pessoas de direito público da Federação, o IBAMA é entidade autárquica constituída com a finalidade de executar a Política Nacional do Meio Ambiente, por conseguinte possui legitimidade para propor ações civis públicas de cunho ambiental.
III Por se tratar de ação para tutelar direito difuso e defender e preservar, para as presentes e futuras gerações, o meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, apenas o Ministério Público tem legitimidade para ingressar com a referida ação.
IV Por fiscalizar as atividades nocivas ao meio ambiente, o IBAMA tem interesse jurídico suficiente para exercer o poder de polícia ambiental, no entanto tal competência não lhe confere legitimidade para o ajuizamento da ação civil pública, devendo-se buscar a responsabilidade ambiental por meio das vias ordinárias.
Assinale a opção correta.

A Nenhum item está certo.
B Apenas o item I está certo.
C Apenas o item lI está certo.
D Apenas o item IlI está certo.
E Apenas o item IV está certo.

Quanto ao que preconiza a jurisprudência do STF a respeito dos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.

A O Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos e coletivos, não se reconhecendo o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) como de inequívoco interesse social a legitimar a sua atuação.
B A Defensoria Pública não tem legitimidade para propor ação civil pública na defesa de direitos difusos e coletivos de que sejam titulares pessoas necessitadas.
C Os direitos difusos e coletivos são transindividuais, indivisíveis e sem titular determinado, devendo ser tutelados em juízo invariavelmente em regime de substituição processual, por iniciativa exclusiva do Ministério Público.
D O Ministério Público tem legitimidade para promover ação civil pública cujo fundamento seja a ilegalidade de reajuste de mensalidades escolares.
E os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos se confundem no que tange à titularidade, a qual é determinada e definida por uma circunstância de fato específica.

Considerando as disposições da Lei Anticorrupção Lei n.º 2.846/2013, assinale a opção correta.

A A celebração do acordo de leniência exime a pessoa jurídica da obrigação de reparar integralmente o dano causado.
B A instauração e o julgamento de processo administrativo para apuração de responsabilidade de pessoa jurídica cabem à autoridade máxima de cada órgão ou entidade dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que agem somente mediante provocação.
C O processo administrativo para apuração de responsabilidade de pessoa jurídica será conduzido por comissão composta por 3 servidores e designada pela autoridade instauradora.
D A celebração do acordo de leniência não interrompe o prazo prescricional dos atos ilícitos.
E A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão competente para celebrar os acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo federal, bem como no caso de atos lesivos praticados contra a administração pública estrangeira.

Assinale a opção correta no que concerne à naturalização, conforme disposto na Lei n.º 13.445/2017 - Lei de Migração.

A A naturalização provisória é concedida ao migrante criança ou adolescente que tenha fixado residência em território nacional até os 12 anos de idade e requerida por intermédio de seu representante legal, podendo a naturalização ser convertida em definitiva se o naturalizando assim o requerer no prazo de I ano após atingir a maioridade.
B No curso do processo de naturalização, o naturalizando poderá solicitar a tradução ou a adaptação de seu nome à língua portuguesa, o qual integrará cadastro com o nome traduzido ou adaptado associado ao nome anterior; do pedido de naturalização apresentado e processado não caberá recurso em caso de denegação.
C A naturalização extraordinária será concedida ao estrangeiro que se tenha se fixado no Brasil por mais de 10 anos ininterruptos e sem condenação penal, devendo ser requerida pelo interessado.
D A naturalização especial é concedida ao estrangeiro que seja cônjuge ou companheiro, há mais de 3 anos, de integrante do serviço exterior brasileiro em atividade ou de pessoa a serviço do Estado brasileiro no exterior; ou que seja ou tenha sido empregado em missão diplomática ou em repartição consular do Brasil por mais de 5 anos, de forma alternada.
E Entre os requisitos para obter a naturalização ordinária, o naturalizando deve possuir capacidade civil, segundo a lei brasileira, ter residência em território nacional, pelo prazo mínimo de 4 anos, sendo esse prazo reduzido para, no mínimo, 1 ano caso o naturalizando tenha prestado serviço relevante ao Brasil.

Considerando as disposições da Lei n.º 10.973/2004 n.º 13.243/2016, assinale a opção correta, referente ao marco legal da ciência, tecnologia e inovação no Brasil.

A A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas agências de fomento poderão estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo empresas e entidades privadas sem fins lucrativos.
B O apoio para o desenvolvimento de projetos de cooperação previsto na citada legislação restringe-se a projetos nacionais de pesquisa tecnológica e ações de empreendedorismo tecnológico e de criação de ambientes de inovação
C As instituições científicas, tecnológicas e de inovação criadas pelos órgãos federados deverão estimular a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo todas as entidades privadas do setor tecnológico.
D As instituições cientificas, tecnológicas e de inovação têm como fim único a transferência e difusão de tecnologias.
E As agências de fomento poderão estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação exclusivamente com empresas nacionais.

Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/ 1996) a respeito dos níveis de ensino e da sua obrigatoriedade, é correto afirmar que somente

A a pré-escola e o ensino fundamental são obrigatórios, sendo o acesso ao ensino médio e ao ensino superior dependente da capacidade de cada aluno.
B a educação infantil e o ensino fundamental , que englobam a pré-escola, a alfabetização e os cinco primeiros anos do ensino básico, são obrigatórios. ·
C o ensino infantil, o qual engloba a pré-escola, a alfabetização e a educação básica, é obrigatório.
D o ensino fundamental, o qual abrange o ensino infantil e o ensino básico, é obrigatório
E a educação básica, a qual abrange a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio, é obrigatória.

José, servidor público de determinado Município, ajuizou mandado de segurança para impugnar a validade de ato que lhe impusera uma sanção disciplinar, na esteira de apuração de falta funcional em processo administrativo. O impetrante alegou, como causa petendi, não ter perpetrado o ilícito funcional que a Administração Pública lhe havia atribuído. Apreciando a petição inicial, o juiz da causa, além de proceder ao juízo positivo de admissibilidade da demanda, deferiu a medida liminar requerida na exordial, decretando a suspensão da eficácia da penalidade aplicada em desfavor do impetrante. Depois de prestadas as informações pela autoridade impetrada e de ofertada a peça impugnativa pela pessoa jurídica de direito público, Luiz, outro servidor público do mesmo Município, requereu o seu ingresso no polo ativo da relação processual, com a extensão, em seu favor, da medida liminar deferida initio litis. Para tanto, Luiz se valeu de linha argumentativa similar à de José, isto é, a de que havia sido sancionado pela Administração, embora não tivesse cometido qualquer ilícito funcional. Conquanto houvesse, a um primeiro momento, deferido o ingresso de Luiz no polo ativo da demanda, o juiz da causa, reexaminando o tema, reconsiderou o seu posicionamento anterior, determinando a sua exclusão do feito. Após a vinda aos autos da manifestação conclusiva do Ministério Público, foi proferida sentença de mérito, na qual se concedeu a segurança vindicada por José, invalidando-se a penalidade que lhe fora imposta. Não constou do decisum a condenação da Fazenda Pública ao pagamento da verba honorária sucumbencial. Nesse cenário, é correto afirmar que:

A a decisão concessiva da medida liminar proferida em favor de José é insuscetível de impugnação por via recursal típica;
B a sentença prolatada não está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório;
C caso a autoridade impetrada interponha, em nome próprio, apelação para impugnar a sentença, o juízo a quo deverá inadmitir o recurso, por falta de legitimidade recursal;
D caso Luiz pretenda se insurgir contra a decisão que o excluiu do feito, caber-lhe-á interpor agravo de instrumento, o qual deverá ser conhecido, porém desprovido pelo órgão ad quem;
E caso José interponha embargos de declaração para que conste da sentença o reconhecimento da obrigação da Fazenda Pública de pagar honorários de sucumbência, o juiz deverá dar provimento ao recurso, incluindo a condenação a tal título.

À luz da Lei n. º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, assinale a opção correta.

A Na esfera administrativa, as sanções de advertência e suspensão serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis por atos lesivos previstos na lei.
B No caso de aplicação de sanção, a manifestação jurídica da advocacia pública ou do órgão de assistência jurídica, ou equivalente, do ente público é dispensável.
C Os efeitos do acordo de leniência não serão estendidos às pessoas jurídicas que integram o mesmo grupo econômico, de fato e de direito, mesmo que firmem o acordo em conjunto, respeitadas as condições nele estabelecidas.
D Na esfera administrativa, as sanções às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos previstos na lei não poderão ser aplicadas de forma cumulativa.
E A aplicação das sanções previstas na lei não exclui, em qualquer hipótese, a obrigação da reparação integral do dano causado.

Linguística

Em relação ao texto e sua estrutura, analisar os itens abaixo:
I. A sequência dos enunciados em um texto pode ser aleatória sob o ponto de vista linguístico, discursivo ou cognitivo. II. O texto acha-se construído na perspectiva da enunciação, e os processos enunciativos são simples e obedecem a regras fixas.

A Os itens I e II estão corretos.
B Somente o item I está correto.
C Somente o item II está correto.
D Os itens I e II estão incorretos.

No que tange aos estudos da Sociolinguística e ao ensino de Língua Portuguesa, assinale a alternativa INCORRETA.

A Compete à Sociolinguística, no âmago de seu plano teórico-metodológico, identificar, descrever e analisar as variáveis que interferem na variação e na mudança da língua.
B A variação é inerente às línguas, e os trabalhos pedagógicos com as diversidades linguísticas objetivam marcar a inclusão nos grupos sociais, bem como determinar identidades para os seus membros.
C A língua concebida pela gramática é um código restrito que atua na escola, não fazendo uma distinção social/linguística que exclui os menos favorecidos, os quais não se adequam aos seus preceitos.
D A escola deve evidenciar, por intermédio de seus instrumentos de ensino, as formas em variação linguística na língua portuguesa, de maneira a criar oportunidades de debates sobre essas variações e suas aplicabilidades.
E A norma-padrão está associada a uma concepção estilística que envolve aspectos formais e ideológicos da língua, por isso dominá-la é um desafio para as classes menos favorecidas.

A partir da segunda metade do século XX, a Sociolinguística se desenvolve como uma área da Linguística, a qual também passará por subdivisões, conforme a imprescindibilidade de novos estudos e pesquisas. Hodiernamente, são alguns nomes corretos de subdivisões da Sociolinguística, EXCETO

A Sociolinguística Interacional.
B Sociolinguística Sintática.
C Sociolinguística Existencial.
D Sociolinguística Variacionista.
E Sociolinguística Educacional.

Leia o Texto 1 para responder à questão.

Texto 1

Discurso de Gettyburg

Cumpre-nos, antes, a nós, os vivos, dedicarmo-nos hoje à obra inacabada até este ponto tão notavelmente adiantada pelos que aqui combateram. Antes, cumpre-nos a nós, os presentes, dedicarmo-nos à importante tarefa que temos pela frente — que estes mortos veneráveis nos inspirem a uma maior devoção à causa pela qual deram a última medida transbordante de devoção — que todos nós aqui presentes solenemente admitamos que esses homens não morreram em vão, que esta Nação, com a graça de Deus, renasça na liberdade, e que o governo do povo, pelo povo e para o povo jamais desapareça da face da Terra.

LINCOLN, Abraham. Cemitério Militar de Gettysburg, Pensilvânia, Estados

Unidos. Disponível em:

<https://pt.wikipedia.org/wiki/Discurso_de_Gettysburg>. Acesso em: 02 mai. 2023

O discurso político é um gênero textual argumentativo em que se defendem ideias e convoca-se o público a pensar sobre o caminho que um país ou uma comunidade deve tomar. Nesse discurso de Abraham Lincoln, as estruturas linguísticas mais recorrentes do gênero são

A o uso de orações coordenadas diretas.
B a invocação retórica do sagrado.
C o uso de verbos conjugados no futuro.
D as sequências injuntivas.

Leia o Texto 1 para responder à questão.

Texto 1

Discurso de Gettyburg

LINCOLN, Abraham. Cemitério Militar de Gettysburg, Pensilvânia, Estados

Unidos. Disponível em:

<https://pt.wikipedia.org/wiki/Discurso_de_Gettysburg>. Acesso em: 02 mai. 2023

O discurso de Gettysburg está semanticamente estruturado pela

A similaridade entre vivos-presentes e mortos-esquecidos.
B lembrança de que o trabalho dos combatentes mortos deve inspirar os vivos.
C ideia de que a Nação norte-americana apresenta-se como uma obra acabada.
D crença de que Deus fará renascer a Nação destruída pela guerra.

Mendonça (2012) menciona que devem ser feitas obervações sobre as diferenças entre a gramática descritiva e normativa. Sobre essas menções, assinale a alternativa incorreta.

A A gramática descritiva não se vale de critérios estéticos (bonito, elegante, fino etc). Uma gramática descritiva deve dizer, de forma mais objetiva possível, como é uma língua ou uma variedade, como é usada essa língua ou essa variedade
B A gramática normativa e a descritiva é a noção do erro
C As gramáticas descritivas, apesar de não avalizarem preconceitos linguísticos, elegem variedades a serem descritas e o fazem segundo determinado construto teórico
D As gramáticas, de um modo geral, consideram preconceitos linguísticos, elegem variedades a serem descritas e o fazem segundo determinado construto teórico

Em sua epistemologia dialógica, a análise linguística se firma no plano teórico-metodológico a partir do tripé pragmático das atividades linguísticas, epilinguísticas e metalinguísticas.
GERALDI, J. W. Portos de passagem. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
As atividades:

A linguísticas tomam a linguagem como objeto, vinculada ao próprio processo interativo.
B epilinguísticas são vistas como a reflexão que considera as relações interlocutivas.
C metalinguísticas se traduzem nas negociações de sentido e incidem sobre aspectos discursivos da língua.
D linguísticas analisam de modo consciente os elementos da língua e se apoiam em conceitos e nomenclaturas.
E epilinguísticas pressupõem que as pessoas realizam mais do que simples enunciações ao falarem.

“Ao componente Língua Portuguesa cabe, então, proporcionar aos estudantes experiências que contribuam para a ampliação dos _____________, de forma a possibilitar a participação ___________ e ________ nas diversas práticas sociais permeadas/constituídas pela _________, pela escrita e por outras linguagens.”
(Fonte: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/#fundamental/lingua-portuguesa)
A alternativa que preenche corretamente as lacunas acima é:

A letramentos, irrelevante, individual, oralidade.
B letramentos, relevante, crítica, aprendizagem.
C letramentos, significativa, crítica, oralidade.
D letramentos, significativa, acrítica, aprendizagem.

Analise a informação seguinte.
“É uma área da linguística focada no significado das palavras e dos sons bem como na relação entre o sentido e a estrutura desses elementos dentro do enunciado. É o estudo do significado nos mais diversos níveis do discurso, estudando como a estrutura de sons, sílabas, palavras e enunciados impacta em seu significado e em sua compreensão. É por meio deste conteúdo que se desenvolvem conceitos como o de palavras sinônimas, antônimas ou parônimas, de conotação e denotação, de ambiguidade e polissemia, entre outros".
A informação contém elementos que identificam corretamente:

A Morfologia.
B Sintaxe.
C Regência.
D Morfossintaxe.
E Semântica.

Analise as assertivas com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa correta.
I – O período: “A escrita é um ato difícil” está estruturado com dois termos que pertencem à classe dos substantivos. II – As vírgulas usadas em: “Escritores, compositores, jornalistas, professores e todos” – separam os núcleos do sujeito composto. III – A expressão: "suam a camisa" conota esforço. IV – “Escrever” tem o mesmo sentido semântico de “grafar”; “criar”; “redigir”.

A V; V; F; V.
B V; V; V; V.
C F; V; F; V.
D V; F; F; V.
E V; V; F; F.

Resolver o Simulado Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED-SC) - Pedagogo - ACAFE - Nível Superior

Legislação Federal

Linguística